O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, garantiu esta quarta-feira que não sofreu pressão "seja de quem for" para autorizar o uso do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo que foi usado para tratar as gémeas luso-brasileiras no Santa Maria.

"Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização seja de quem for (...). O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o que aconteceu aqui", disse Rui Santos Ivo que esta manhã está a ser ouvido na comissão de saúde na Assembleia da República.

Rui Santos Ivo disse que "o pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou". "Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde", reiterou, depois de ter iniciado a sua intervenção a frisar que o Infarmed "autoriza a utilização de medicamentos, mas não determina a utilização de medicamentos".

Já em resposta a perguntas de Pedro Frazão, deputado do Chega, partido que solicitou esta audição, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram "os normais". "É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias", referiu, salvaguardando sempre que em causa estão medicamentos para áreas muito sensíveis por estar em causa uma patologia rara.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, "sete dias por semana, 365 dias por ano" porque em causa está "uma área muito sensível".

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em Novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.

Ainda sobre o "caso das gémeas", PS, PSD, IL e Chega aprovaram esta quarta-feira um requerimento para ouvir no Parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria.

O requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado por todos os partidos presentes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no momento da votação. O deputado do Chega Bruno Nunes argumentou que a Assembleia da República é o local adequado para que a governante dê explicações sobre este caso, "e não através da imprensa".

Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou que "tratando-se de matéria que se enquadra no âmbito das competências de fiscalização do Parlamento, sendo perante a comissão que um membro do Governo presta contas, e sendo até de utilidade que possam ser prestados esclarecimentos se dúvidas subsistem sobre a matéria", os socialistas não se iriam opor à provação do requerimento.