A partir de Setembro, estarão disponíveis gratuitamente nas escolas e centros de saúde do país produtos menstruais.

A medida foi anunciada por Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, no final do Conselho de Ministros que se realizou em Braga, mas ainda não são conhecidos todos os termos da proposta. O executivo de Luís Montenegro reuniu-se para aprovar um conjunto de medidas de apoio aos jovens portugueses.

A medida, que tem como objectivo combater a pobreza menstrual, tem sido discutida nos últimos anos e um projecto-piloto chegou a estar previsto no Orçamento do Estado de 2023, mas a distribuição gratuita de produtos a estudantes de acção social escolar, utentes do SNS com insuficiência económica, reclusas e sem-abrigo nunca avançou.

A discussão relativa à pobreza menstrual não vem de agora. Em 2021, o projecto #TodasMerecemos, ao abrigo da Associação Corações com Coroa, já alertava para a pobreza menstrual em Portugal. O projecto chegou a redigir uma carta aberta onde pediam que fossem distribuídos produtos de higiene menstrual. “Para quem menstrua, estes não são bens de luxo. São uma necessidade e precisamos de começar a olhar para esta carência, porque também é uma questão de igualdade de género” disse, à altura, a deputada independente Cristina Rodrigues ao P3, agora deputada do Chega.

Em 2022, a proposta apresentada pelo deputado do Livre, Rui Tavares, de reduzir a taxa de IVA relativa aos produtos de higiene menstrual, como cuecas menstruais ou dos pensos laváveis, foi aprovada. Os pensos higiénicos e os tampões já eram taxados a 6%, mas por serem produtos de gaze, para uso higiénico ou cirúrgico.

Este ano, a Câmara Municipal de Almada distribuiu kits de higiene menstrual pelas escolas do concelho e a medida já existe noutros países e para toda a população. Em 2020, a Escócia tornou-se o primeiro país a tornar estes produtos gratuitos. “Porque é que em 2020 o papel higiénico é visto como uma necessidade, mas os produtos femininos não são? Ser penalizado financeiramente por uma função corporal natural não é justo”, questionou à data a deputada Alison Johnstone.

Em França, a partir de 2024, os gastos em produtos menstruais reutilizáveis deixaram de ser uma preocupação para pessoas abaixo dos 25 anos. Na Irlanda, em 2021, o Lidl tornou-se a primeira grande cadeia de supermercados a oferecer produtos menstruais em todas as lojas do país. Já na Nova Zelândia, assim como a partir de Setembro em Portugal, os produtos menstruais passaram a ser gratuitos para a comunidade estudantil.