O parlamento escocês aprovou esta terça-feira um projecto de lei para disponibilizar produtos de higiene feminina, como tampões e pensos higiénicos, de forma gratuita a todas as mulheres. A Escócia será a primeira nação do mundo a avançar com uma medida deste tipo.

O plano do Governo — que terá um custo anual de implementação de quase 29 milhões de euros — é disponibilizar tampões e pensos higiénicos em locais públicos previamente designados como centros comunitários, locais onde jovens praticam desportos ou actividades extracurriculares e farmácias.

O projecto de lei da Escócia sobre produtos femininos para a menstruação passou pela sua primeira etapa com 112 votos a favor, nenhum contra e um voto de abstenção. Seguirá agora para uma segunda fase em que os membros do parlamento poderão propor alterações ao documento.

Durante o debate, a deputada responsável pelo projecto, Monica Lennon, disse que aprová-lo seria um “momento marcante para normalizar a menstruação na Escócia” e mostraria aos cidadãos a forma séria com que o Parlamento encara a igualdade de género”.

“Porque é que em 2020 o papel higiénico é visto como uma necessidade, mas os produtos femininos não são? Ser penalizado financeiramente por uma função corporal natural não é justo, referiu a colega parlamentar Alison Johnstone.

A Escócia tem sido um país pioneiro no que toca a disponibilizar este tipo de produtos de forma gratuita a várias faixas etárias. Em 2017, o país lançou um projecto-piloto que distribuía gratuitamente produtos de higiene íntima feminina às mulheres e adolescentes com dificuldades económicas. Em 2018, a Escócia tornou-se num dos primeiros países do mundo a fornecer produtos de higiene grátis em escolas, faculdades e universidades. 

Actualmente, os produtos sanitários no Reino Unido são tributados em 5%. O governo do ex-primeiro-ministro David Cameron disse que queria acabar com este “imposto sobre tampões”, mas que as suas mãos estavam atadas pelas regras da União Europeia, que estabelecem taxas de imposto para determinados produtos.

O governo anunciou que reduziria o imposto em 2016, mas isso ainda não aconteceu. Ainda assim, e segundo o que foi anunciado em Janeiro, todas as escolas públicas inglesas têm pensos, tampões e outros artigos de higiene íntima disponíveis gratuitamente. A medida do Governo inglês surgiu no sentido de combater situações em que as jovens mulheres se vêem limitadas por não terem dinheiro para pagar estes produtos, o que alguns chamam period poverty, “pobreza do período”.

Esta terça-feira, Monica Lennon participou numa manifestação reunida à porta parlamento escocês e levantou um cartaz onde se lia: “O acesso a produtos menstruais é um direito. Período”.