A afirmação

“A própria AD tem no seu seio partidos que são antieuropeístas, que querem referendar a permanência na União Europeia” – Marta Temido, cabeça de lista do PS às europeias

O contexto

No debate para as eleições europeias desta terça-feira, 21 de Maio, a cabeça de lista do PS, Marta Temido, durante a discussão sobre o crescimento da “extrema-direita” na Europa, aproveitou para afirmar que “a própria AD [sigla para Aliança Democrática] tem no seu seio partidos que são antieuropeístas, que querem referendar a permanência na União Europeia”.

Questionado pelo moderador do debate, Carlos Daniel, sobre a que partido se referia, a socialista respondeu: “Estou a falar do Partido Popular Monárquico.” “Estamos a dizer que a Europa está sob ataque. E não é apenas um ataque por uma guerra que está às portas, é um ataque aos seus valores essenciais e um ataque a uma visão solidária da Europa que se está a esboroar”, continuou.

Os factos

Num comunicado enviado à agência Lusa em 2016, o então presidente da comissão nacional do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, defendeu a realização de um referendo em Portugal sobre a integração na União Europeia.

No documento deu o exemplo dos ingleses, que “votaram a favor da saída da União Europeia”. Referiu ainda, no mesmo documento, que a resposta europeia ao "Brexit" seria “o reforço da integração política dos restantes membros da União Europeia” e exigiu “a realização de um referendo sobre o processo de integração do país na União Europeia”.

No entanto, no programa eleitoral da Aliança Democrática, da qual o PPM faz parte (e, assim sendo, é o programa eleitoral mais recente assinado pelo PPM), afirma-se que “os tempos que se vivem revelam, porventura, mais do que nunca, a importância do projecto europeu e da pertença de Portugal à União Europeia”.

Tratando-se de um programa eleitoral de uma coligação, é possível que alguns pontos dos ideais individuais de cada partido possam ter sido diluídos no programa final. No entanto, não há qualquer referência a uma actual vontade do PPM de realizar tal referendo à permanência de Portugal na UE.

“As grandes prioridades que defendemos para a política externa passam pelo reforço das nossas ligações à CPLP e por um esforço de reconfiguração da União Europeia como um espaço de cooperação e solidariedade entre Estados soberanos iguais”, lê-se no documento. Não há qualquer referência a uma intenção de sair da UE ou de fazer um referendo sobre o assunto.

Consultando um programa eleitoral do PPM (o programa para as legislativas de 2011 foi o mais recente que o PÚBLICO encontrou online), verificou-se que a única referência à UE ou ao projecto europeu surge no tópico da “Política Externa”. No entanto, sublinhe-se, o programa tem mais de dez anos – anterior, até, à defesa do referendo, em 2016 –, pelo que pode não reflectir a posição mais actual do partido.

Veredicto

É verdade que, depois de ser votado o "Brexit", em 2016, o PPM defendeu a realização de um referendo sobre a “integração do país na União Europeia”. Porém, no programa eleitoral da AD para as eleições de 2024 (o mais recente no qual o PPM participou), não há qualquer referência a uma possível saída da UE. Assim sendo, é difícil avaliar se a realização de um referendo à permanência na UE ainda é, actualmente, um ponto defendido pelo PPM.