O Governo de Israel defendeu esta sexta-feira no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) a necessidade militar da ofensiva na Faixa de Gaza e pediu aos juízes do mais alto tribunal das Nações Unidas para rejeitarem o pedido da África do Sul, que defende a suspensão da operação israelita em Rafah e a retirada do seu exército do enclave palestiniano.

Em representação do Ministério da Justiça israelita, Gilad Noam afirmou que o caso apresentado pelo Governo sul-africano ao TIJ, em que acusa Israel de violação da Convenção do Genocídio, está “completamente divorciado dos factos e das circunstâncias”.

“[O caso] ridiculariza a hedionda acusação de genocídio”, disse Noam, denunciando uma “exploração obscena da convenção mais sagrada” por parte da África do Sul. “Está a decorrer uma guerra trágica, mas não há genocídio” em Gaza, afiançou.

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, exige que todos os países signatários actuem para prevenir o genocídio, e o TIJ, que trata de disputas entre Estados, concluiu que a África do Sul tem direito a apresentar o seu caso.

Numa decisão anterior, o tribunal rejeitou os pedidos de arquivamento do processo por parte de Israel e ordenou-lhe tomasse medidas para aliviar a crise humanitária na Faixa de Gaza e para punir incitamento directo ao genocídio. Mas não ordenou que pusesse fim à guerra iniciada no dia 7 de Outubro do ano passado, em resposta a um ataque do Hamas, que matou mais de mil pessoas e raptou cerca de 240.

Antes da apresentação do caso israelita, várias dezenas de manifestantes pró-Israel reuniram-se no exterior do edifício, na Haia, nos Países Baixos, exibindo fotografias de reféns raptados pelo movimento fundamentalista islâmico, exigindo a sua libertação. Durante a intervenção dos representantes do Governo de Israel, uma mulher gritou “mentirosos”, tendo sido retirada da sala por membros da equipa de segurança.

A equipa jurídica sul-africana, que pediu na véspera medidas de emergência adicionais, enquadrou a operação militar israelita num “plano genocida” destinado a “destruir Gaza e o povo palestiniano”.

A embaixadora da África do Sul nos Países Baixos, Vusimuzi Madonsela, pediu ao TIJ que ordene “a retirada imediata, total e incondicional do Exército israelita da Faixa de Gaza”.

A África do Sul apresentou este último pedido como resposta à ofensiva militar israelita em Rafah, no extremo sul de Gaza, onde estão refugiados mais de metade dos 2,3 milhões de habitantes do território que fugiram da ofensiva israelita mais a norte.

Noam garantiu que as operações militares israelitas em Rafah não visam a população civil, mas os “terroristas” do Hamas que utilizam aquela cidade como centro de operações e que dispõem de sistemas de túneis que podem ser utilizados para fazer sair reféns e combatentes do território.

Segundo Noam, os exemplos apresentados pela África do Sul sobre os alegados crimes de Israel “não são prova de uma política de comportamento ilegal, muito menos de uma política de genocídio”. Ordenar a retirada dos soldados israelitas, acrescentou, condenaria à morte os reféns que ainda permanecem em Gaza.

As autoridades de Saúde palestinianas da Faixa de Gaza dizem que já morreram mais de 35,5 mil palestinianos no enclave desde o início da ofensiva israelita.

As audiências desta semana centram-se apenas nos pedidos medidas de emergência e é provável que passem anos até que o tribunal se possa pronunciar sobre a acusação de genocídio. Espera-se, no entanto, uma decisão sobre os pedidos sul-africanos na próxima semana.