O Ministério da Saúde pretende libertar mil camas de internamento que estão, actualmente, alocadas aos designados “internamentos sociais”, ou seja, que são protelados nos hospitais pelo facto de os utentes não terem para onde ir, apesar de já terem alta clínica. Ao PÚBLICO, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, confirmou já ter sido consultado pelo executivo sobre este tema, à semelhança do que já tinha sucedido com o anterior governo.

Ao que o PÚBLICO apurou, a intenção do Governo de libertar mil camas de internamentos sociais terá sido partilhada pela ministra da Saúde na reunião com os administradores hospitalares realizada no final da semana passada. Manuel Lemos, sem avançar grandes informações sobre o processo para o qual as misericórdias foram de novo chamadas a ajudar, refere que ainda não foram abordados números com a tutela. “Estamos a estudar soluções, precisamos de saber que pessoas são, quantas são, de onde são” para ser possível recebê-las, informa.

De acordo com dados divulgados há quase um ano pelo Barómetro de Internamentos Sociais – um documento realizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), cuja edição deste ano deve estar prestes a ser publicada –, em Março de 2023 havia mais de 1600 pessoas internadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma inapropriada. O número representava, então, um aumento de 60% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando tinham sido identificadas 1048 pessoas nesta situação.

“É claro que o Estado precisa de o fazer [libertar camas de hospitalização de utentes com alta clínica]. O hospital é para pessoas doentes”, resume Manuel Lemos.

Como o PÚBLICO noticiou em Dezembro último, o grupo de utentes cuja permanência no hospital já não é clinicamente justificável mas socialmente necessária tem vindo a aumentar. A maioria é referente a pessoas mais velhas à espera de uma resposta num lar residencial, numa estrutura residencial para idosos, da conclusão de um processo no âmbito do Maior Acompanhado ou que se consiga, com o apoio de outras instituições, garantir apoio domiciliário que permita o seu regresso a casa. Além destes casos, há também situações de falta de documentação ou casos de sem-abrigo que têm alta clínica mas que continuam a viver no hospital. A intenção de libertar estas camas ocupadas pelas chamadas altas adiadas visa criar mais respostas para internamentos.