Eurico Castro Alves, médico e antigo presidente do Infarmed, foi o escolhido pela ministra da Saúde para coordenar o grupo de 13 pessoas que irão fazer o plano de emergência, a apresentar em Junho.

A proposta de despacho com os nomes das 13 personalidades da área da saúde escolhidas pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a que o PÚBLICO teve acesso, já foi enviada para publicação em Diário da República, tendo o grupo de trabalho 30 dias para apresentar o seu relatório final a contar da data da publicação do despacho.

Segundo a edição deste sábado do Diário de Notícias, o grupo ficará também encarregado de elaborar o Plano de Verão para o SNS, depois de o director executivo demissionário da Direcção Executiva do SNS ter dito que não se sentia em condições de o fazer, por desconhecer os planos da tutela para o sector, recusando o pedido que lhe foi feito pela ministra numa reunião entre ambos na passada terça-feira no ministério.

O nome de Eurico Castro Alves, actual presidente da secção regional Norte da Ordem dos Médicos, é avançado pelo Diário de Notícias e foi confirmado pelo PÚBLICO.

Além de Eurico Castro Alves, médico especialista em Cirurgia Geral, assistente graduado sénior da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, no Porto, e professor catedrático do ICBAS, integram este grupo outras 12 personalidades. Alberto Caldas Afonso, pediatra e director do Centro Materno-Infantil do Norte, António Marques, professor catedrático e anestesiologista que foi responsável pela Comissão de Gestão do Plano do Ministério da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude; Catarina Baptista, administradora hospitalar que foi vogal da anterior administração liderada por Ana Paula Martins à frente do Santa Maria, pós-graduada em monitorização de ensaios clínicos e digitalização da saúde; Cláudia Belo Ferreira, licenciada em Contabilidade e Gestão de Financeira e com o curso de Alta Direcção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores; João Gouveia, director do serviço de Urgência Central da ULS de Santa Maria e que teve grande protagonismo durante a pandemia.

Integram ainda este grupo: Lucindo Ormonde, director do Serviço de Anestesiologia e do Bloco Operatório da ULS de Santa Maria; Luís Campos Pinheiro, professor da Nova Medical School e director do Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Urologia e responsável da Área de Cirurgia da ULS de Saúde de São José; Maria do Rosário Rodrigues de Barros, enfermeira especialista em Enfermagem Comunitária e assessora da ULS do Alto Minho; Nuno Freitas, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito da Medicina e Anestesiologia ; Paulo Barbosa, presidente do conselho de administração da ULS de Santo António, no Porto; Ricardo Correia de Matos, enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e tesoureiro da Ordem dos Enfermeiros; e Rosa Valente de Matos, ex-secretária de Estado da Saúde e presidente do conselho de dministração da ULS de São José, em Lisboa.

No despacho, o Ministério da Saúde alega que a implementação deste plano de emergência, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou logo no discurso da tomada de posse do Governo, “só será possível se se garantir também a participação daqueles que, no dia-a-dia, intervêm no SNS, conhecendo os seus problemas e desafios”, tendo-se comprometido a apresentá-lo nos primeiros 60 dias do Governo.

O objectivo é que sejam definidas orientações “que permitam melhorar o acesso, em tempo útil, aos cuidados de saúde, promovendo a devida articulação com as várias instituições do Ministério da Saúde e a respectiva implementação”.

O grupo de trabalho irá funcionar na dependência da ministra da Saúde e deverá apresentar um relatório final no prazo de 30 dias.