E se Portugal subisse o limiar de paridade política dos 40% para os 50%? A proposta nasceu do “choque” com as últimas eleições legislativas que fizeram recuar a representação das mulheres na Assembleia da República para os 33%, o mesmo valor de 2015.

Joana Torres não tem tempo a perder. Dá aulas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na Universidade da Maia e na Universidade Fernando Pessoa, no Porto. Mas não conseguiu engolir o resultado das eleições de 10 de Março: apenas 76 mulheres eleitas.

Partindo daquele “choque”, contactou Maria Helena Santos, investigadora no Centro de Investigação e Intervenção Social, a Unidade de Investigação em Psicologia do Iscte, que integra o Instituto Universitário de Lisboa. Há muito que Maria Helena Santos se debruça sobre questões relacionadas com política e género.

Maria Helena Santos sugeriu-lhe que convocassem outras mulheres da área de estudos do género e política. Responderam logo à chamada Alexandra Silva, Ana Cabrera, Ana Espírito-Santo, Ana Ribeiro, Carla Cerqueira, Carla Martins, Cláudia Múrias, Edna Costa, Maria Antónia P. Almeida, Rosa Monteiro.

Era o ponto de partida do Movimento pela Paridade Política em Portugal. Escreveram um manifesto dirigido ao presidente da Assembleia da República e a vários membros do Governo.

No documento, não se limitam a propor que o limiar da paridade suba para os 50%. Sugerem que se crie “um mecanismo de ‘fecho éclair’ verdadeiro na ordenação das listas, com alternância paritária a cada dois lugares (‘1+1’), incrementando as possibilidades de eleição de mulheres”. E “um regime que obrigue à paridade na composição dos governos nacionais, nas equipas ministeriais, secretarias de Estado e demais cargos de nomeação política”. A par disso, querem que se adopte “uma metodologia de acompanhamento da Lei da Paridade”, criando uma “comissão independente que, a cada quatro anos, apresente ao Parlamento um relatório técnico sobre a implementação e a evolução da referida lei”.

O manifesto trata de desmontar o recuo num país que instituiu uma quota de 33% nas listas para o Parlamento Europeu, a Assembleia da República e as autarquias em 2006, subindo-a para os 40% em 2019. “O problema da paridade está, em grande parte, nos modelos de recrutamento e de selecção dos partidos”, diagnosticam. “Se, por um lado, invocam ‘supostas dificuldades’ em recrutar mulheres, por outro lado, colocam-nas sistematicamente em lugares menos elegíveis, isto é, em 3º, 6º, 9º.”

Como se já vissem as críticas a despontar, justificam: “As mulheres são mais de metade da população e não podem continuar a ser deliberadamente afastadas dos lugares de decisão política: possuem o mesmo potencial para a assunção de funções de decisão e de execução de políticas; possuem maiores níveis de escolarização; e têm sido sistematicamente deixadas de parte.” “Recusamo-nos a aceitar que continuem a colocar nas mulheres o ónus da culpa do seu não envolvimento na política, sob o argumento de não se adaptarem às estruturas ou não se interessarem pela participação política”, escrevem.

O texto do manifesto é usado, na íntegra, numa petição. “Estamos a pedir às pessoas que assinem”, diz Maria Helena Santos. “Já chegámos às 744 assinaturas. Temos de ter mil para ter uma audição e mais para levar a questão ao Parlamento.”

Entre os subscritores estão activistas como, por exemplo, Leonor Valente Monteiro, coordenadora-geral da Associação Projecto Criar, Liliana Rodrigues, presidente da UMAR, Margarida Medina Martins, dirigente da Associação Mulheres contra a Violência, Graça Rojão, coordenadora Coolabora. E figuras públicas como a jornalista Anabela Mota-Ribeiro, a radialista Ana Markl, a investigadora Lígia Amâncio.

O manifesto deverá ser enviado esta quarta-feira, dia 24 de Abril de 2024, ao presidente da Assembleia da República, ao ministro dos Assuntos Parlamentares e ao ministro da Presidência do Conselho de Ministros. As signatárias pedem-lhes que tenham a gentileza de o fazer chegar aos restantes órgãos do Governo. E que lhes concedam audições para discutir as propostas.

“Vamos continuara a recolher assinaturas”, diz Maria Helena Santos. Só com mil subscrições podem ser ouvidas pelos deputados (audição de peticionários) em comissão e ver publicada a petição no Diário da Assembleia da República. Com 2500 têm direito a que seja debatida na comissão competente. Só com 7500 e um relatório favorável será apreciada em sessão plenária.