O Governo espanhol anunciou neste sábado que a paridade entre homens e mulheres nas listas de candidatura a qualquer eleição política em Espanha, bem como nos conselhos de administração de empresas cotadas em bolsa ou de interesse público, será exigida por lei a partir de 2024. A iniciativa, revelada em vésperas das comemorações do Dia Internacional da Mulher, antecipa em três anos uma directiva europeia menos ambiciosa e que se limita à exigência de paridade nos cargos não executivos das grandes empresas.

"Haverá quem ache que a adopção desta medida é grave e absolutamente desproporcionada, mas a nós parece-nos que é simples e justa", disse o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, numa reunião do Partido Socialista espanhol (PSOE) dedicada ao Dia Internacional da Mulher, que se comemora na próxima terça-feira, 8 de Março.

"Se as mulheres representam metade da sociedade, então metade do poder político e económico tem de ser das mulheres", afirmou Sánchez.

Segundo os pormenores revelados pelo chefe do Governo espanhol, o decreto-lei será aprovado na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros de Espanha e abrange vários sectores da vida política e económica do país, incluindo a constituição dos próprios governos — e independentemente dos partidos que o formem.

São também abrangidas, no poder político, as listas de candidatura às duas câmaras das Cortes Gerais (o Congresso dos Deputados e o Senado) e também a eleições nas comunidades autónomas, nos órgãos municipais e para o Parlamento Europeu.

Na prática, o novo decreto-lei — que conta com a aprovação de uma maioria parlamentar — exige que tanto o Conselho de Ministros como os conselhos de administração das grandes empresas tenham em 2026 pelo menos 40% de responsáveis homens ou mulheres.

Também presente na reunião do PSOE em Madrid, José Luis Rodríguez Zapatero — presidente do Governo espanhol entre 2004 e 2011 — afirmou que o executivo socialista liderado por Sánchez é "o mais feminista do mundo".

"Ao recordarmos este 8 de Março, temos de prestar homenagem a todas as mulheres, organizações feministas e movimentos sociais que ao longo das décadas mudaram a história e o futuro em prol da igualdade", disse Zapatero.

Esse posicionamento feminista do Governo espanhol, de coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos, reflecte-se na sua composição actual, com as três vice-presidências e 60% dos ministérios a serem liderados por mulheres. Nas Cortes espanholas, a divisão é ainda favorável aos homens (54%-46% no Congresso de Deputados e 61%-39% no Senado).

Além do Governo, das Cortes Gerais e dos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa e de interesse público (e com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 50 milhões de euros), a medida do Governo espanhol exige também a paridade entre homens e mulheres nas ordens profissionais e na composição dos júris que têm de decidir sobre a atribuição de prémios com dinheiros públicos.