Marcelo comenta decisão sobre Influencer: “Começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu”

A recusa do Tribunal da Relação de Lisboa ao recurso do Ministério Público dá alento, na opinião do Presidente da República, à possibilidade de Costa presidir ao Conselho Europeu.

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O Presidente da República acompanhado pelo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) em 1969, Alberto Martins (E), durante a inauguração do Mural comemorativo dos 55 anos da Crise Académica de 1969 PAULO NOVAIS / LUSA
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quarta-feira, em Coimbra, que "começa a ser mais provável" haver um português no Conselho Europeu.

"Tenho a sensação de que começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu, neste próximo Outono, em Bruxelas", disse Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas à margem da inauguração de um mural de homenagem a Alberto Martins e à Crise Académica de 1969, em Coimbra.

O Presidente da República repetiu aos jornalistas que se recusa a comentar qualquer decisão judicial concreta. "Não vou comentar as decisões de justiça, mas repito de uma outra forma um comentário que já fiz que é mais político", disse Marcelo Rebelo de Sousa, dando essa indicação de uma forte probabilidade de haver um português no Conselho Europeu.

Em Dezembro de 2023, o Presidente da República desejou que o ex-primeiro-ministro, António Costa, "estivesse em condições de ter um lugar na Europa" como presidente do Conselho Europeu. Na altura, o chefe de Estado considerou que a escolha de António Costa para presidente do Conselho Europeu seria uma forma de o agora ex-primeiro-ministro "fazer o que faz bem".

O candidato principal do Partido Socialista Europeu às eleições europeias de Junho, Nicolas Schmit, defendeu que António Costa, poderia "ocupar muitos bons cargos" ao nível da União Europeia, nomeadamente à frente do Conselho Europeu.

Analistas ouvidos pela Lusa no início do ano indicaram que António Costa tem chances como presidente do Conselho Europeu, apesar do "final infeliz" do seu último Governo e dependendo do resultado do processo judicial.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou esta quarta-feira o recurso do Ministério Público (MP) no processo Operação Influencer e decidiu que os arguidos ficam com termo de identidade e residência.

"Este Tribunal decidiu julgar improcedente o recurso do Ministério Público e procedentes os recursos interpostos pelos arguidos. Em causa nestes autos estavam as medidas de coação impostas a cinco arguidos individuais e uma arguida pessoa colectiva sendo que o Ministério Público pretendia o agravamento das mesmas e os arguidos recorrentes a sua revogação", refere a nota do TRL.

O TRL concluiu também que "os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal", o que significa que afastou os indícios do crime de tráfico de influências.

Ana Catarina Mendes exige explicações ao Ministério Público

A deputada e ex-ministra do PS Ana Catarina Mendes considerou que o Ministério Público (MP) "deve explicações aos portugueses", defendendo que António Costa, "sabendo que é inocente", se demitiu para que não recaíssem suspeitas sobre as instituições.

No dia em que se conheceu a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, Ana Catarina Mendes recorreu às redes sociais para exigir explicações. "O Ministério Público deve explicações aos Portugueses. Porque derrubou um Governo e um Parlamento, como se levantam suspeitas e se coloca em causa o bom nome das Pessoas? Isto é gravíssimo em Democracia, já o tinha afirmado aqui há meses", criticou a socialista.

Segundo Ana Catarina Mendes "António Costa, sabendo que é inocente, assumiu uma posição de estadista e demitiu-se para que não recaíssem suspeitas sobre as Instituições". "Hoje, exige-se um esclarecimento do MP sobre o que aconteceu! Os cidadãos têm que ter confiança nas Instituições. Impõe-se uma explicação! Exige-se Responsabilidade(s)!!", sustentou.

A deputada do PS partilha nesta publicação a ligação para uma notícia da CNN com o título "Relação diz 'que não há qualquer indício' de que António Costa tenha falado com Lacerda Machado sobre Sines".

Notícia actualizada com posição de Ana Catarina Mendes