Cerca de 21 mil professores já se encontram colocados nos 63 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) que resultaram da desagregação geográfica dos dez que antes existiam. As listas definitivas do concurso de transição foram publicadas esta sexta-feira.

Este concurso decorreu do novo regime de recrutamento de docentes, aprovado em Maio passado, que redimensionou as áreas geográficas destes quadros. Numa nota informativa publicada no seu site, a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) destaca que transitaram 21.255 docentes, tendo ficado “por ocupar 2930 vagas em resultado da não-apresentação ao concurso de todos os candidatos considerados para as dotações esperadas”.

A DGAE especifica que foram colocadas a concurso 24.191 vagas que “correspondiam ao número de docentes com vínculo aos dez QZP extintos”. Nesta contabilidade não figuram os cerca de 6000 docentes que entraram para o quadro este ano lectivo através da chamada “vinculação dinâmica”. Para estes haverá um outro concurso em que serão obrigados a todos os 63 QZP agora instituídos.

Aquando da divulgação das listas provisórias do concurso de transição, em Fevereiro, o PÚBLICO já dera conta de que havia mais vagas do que candidatos, uma situação que o Ministério da Educação indicou então não ser “nova, nem tão-pouco inédita”, acrescentando que “todas as situações serão devidamente solucionadas à medida que se coloquem”.

No aviso de abertura do concurso informa-se que os professores que não se candidatem “serão ordenados e colocados por ordem crescente do código dos QZP constituídos dentro dos limites geográficos” do quadro a que estão vinculados.

Na sua nota informativa, a DGAE atribui a diferença entre vagas e colocados às “saídas por aposentação e simples descuidos individuais” e ainda pela “omissão de candidatura de docentes que se encontram no exercício de outras funções, designadamente ao abrigo de licenças sem vencimento de longa duração, mobilidades noutras áreas da administração pública, acordos de cedência de interesse público, comissões de serviço ou situações similares.” A falta de professores do quadro é geralmente suprida com o recurso a docentes contratados.

Quanto aos colocados, a DGAE dá conta de que “85,4% dos docentes obteve colocação no QZP novo que indicou na sua primeira preferência”. Refira-se, a propósito, que neste concurso os professores só se podiam candidatar à região onde já estavam colocados e não à que fosse mais perto da sua residência. Mais concretamente, só podiam manifestar “preferências por todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos” do quadro a que se encontram vinculados.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Educação destaca que a passagem para os novos quadros “permite agora que os professores vejam reduzidas as suas deslocações internas no QZP em que estão colocados para máximos de 50 quilómetros”, quando antes podiam chegar aos 200. O ME lembra, por outro lado, que todos estes docentes poderão concorrer, ainda este ano, “às 20.853 vagas de Quadro de Escola abertas e divulgadas esta semana, estabilizando a sua colocação numa escola concreta”.

Até agora, quando entravam no quadro, os professores começavam por ficar afectos a uma região, os QZP, podendo ser colocados em qualquer uma das escolas dessa zona.

Notícia corrigida às 14h30 do dia 23. Na entrada em vez de escola fica QZP.