A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) reduziu para 98 os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, segundo uma circular informativa que entrou em vigor na terça-feira.

A lista de medicamentos que não podem ser exportados, que apresenta menos 38 medicamentos do que a última, divulgada em Janeiro, inclui fármacos em ruptura de stock no mês de Fevereiro, bem como fármacos que estão a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excepcional (AUE).

A lista que entrou na terça-feira em vigor totaliza 98 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias activas, como o metilfenidato (usado no tratamento de défice de atenção e hiperactividade), o propranolol (anti-hipertensivo), a azitromicina (antibiótico), a cefuroxima (anti-infeccioso/antibacteriano) e medicamentos usados pelos diabéticos como o liraglutido (solução injectável em caneta pré-cheia) e a metformina.

Esta suspensão temporária destina-se a assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos considerados críticos.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as rupturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afectar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.