Depois do agravamento da condenação de Francisco J. Marques e Diogo Faria no Tribunal da Relação de Lisboa, os portistas recorrem agora para o Supremo Tribunal de Justiça com o objectivo de inocentar os responsáveis dos “dragões” no caso da divulgação dos emails do Benfica. No recurso da defesa “azul e branca”, documento a que o PÚBLICO teve acesso, os advogados defendem que alguns dos factos em causa já tinham prescrito por alturas do veredicto na Relação de Lisboa, relembrando que o caso teve início em 2018 e foi apenas brevemente interrompido durante a pandemia.

O director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi constituído arguido em Março de 2018, enquanto o director de conteúdos da FC Porto TV, Diogo Faria, foi envolvido no processo em Novembro do mesmo ano. Desde essa altura, os advogados alegam que o processo só esteve suspenso durante 29 dias no âmbito da pandemia de covid-19, esgotando-se assim ainda em 2023 o prazo de cinco anos para os crimes de ofensa a pessoas colectivas relativos a Junho e Novembro de 2017.

Em Janeiro passado, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu agravar as penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria na sequência do recurso apresentado pelo Benfica no conhecido caso dos emails. Durante meses, os dois responsáveis divulgaram correspondência electrónica das "águias" no Porto Canal, informação que terá chegado ao Dragão através de fonte anónima. O director de comunicação do FC Porto foi condenado a dois anos e seis meses de prisão em regime de pena suspensa, enquanto o director de conteúdos viu subir a pena para um ano e cinco meses, também suspensa por igual período.

Uma das bases para o agravamento da condenação de Janeiro passado foi a publicação do livro O Polvo Encarnado, obra escrita em regime de co-autoria pelos dois arguidos. O livro liga o clube da Luz a uma teia de corrupção e influência com o propósito de controlar as entidades desportivas, judiciais e sociais. As juízas da Relação de Lisboa consideraram que as opiniões expressas no livro “não se alicerçaram em factos irrefutáveis”, acusando os responsáveis portistas de “propalar opiniões como se de factos se tratasse”.

Os advogados dos portistas consideram que não se vislumbra, “em nenhuma passagem, a imputação de factos falsos ou sequer inverídicos”, alegando que as opiniões veiculadas são “simples juízos valorativos, cuja veracidade ou falta de veracidade não se equaciona”. É ainda relembrado que, em momento algum, foi colocada em causa a legitimidade dos emails divulgados – base para a elaboração do livro. Tudo o que está no livro já tinha sido dito no Porto Canal durante a divulgação da correspondência electrónica das "águias", não existindo propriamente conteúdo novo.

“Foram juízos contundentes, é certo; carregados de crítica, é verdade. Mas não passa dessa visão pessoalizada dos comportamentos das assistentes, reflectidos nos emails a que os arguidos acederam”, pode ler-se no acórdão. Os arguidos estavam, assim, “convencidos da veracidade de tudo quando escreveram”. Por esse facto, os advogados pedem também aqui a absolvição dos crimes de ofensa à pessoa colectiva correspondentes ao livro.

Os portistas voltam a relembrar o interesse público dos factos revelados, considerando que a decisão de agravamento da condenação sobrevalorizou a rivalidade clubística entre FC Porto e Benfica – dizendo que este sentimento motivou a sua actuação. Os arguidos foram, aliás, absolvidos de um largo conjunto de outros crimes na primeira instância deste processo, todos relacionados com a divulgação dos emails do Benfica.

Francisco J. Marques e Diogo Faria aguardam agora nova decisão para o caso. Em investigação está ainda um outro processo, em que as autoridades investigam as suspeitas levantadas pelos portistas. O caso está ainda sob segredo de justiça, tendo arrancado em 2017.