Polícia de fronteira sérvia forçou dezenas de sírios a regressarem nus à Macedónia do Norte

Relatório publicado em 2023 descrevia práticas como “disparar balas perto dos corpos das pessoas enquanto elas estão deitadas no chão”.

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Polícia Sérvia na fronteira Reuters
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Dois vídeos mostram homens em roupa interior, alguns descalços, outros de meias, a caminharem em fila ao longo da fronteira. ONG diz que eram sírios, “empurrados” à força pelas autoridades da Sérvia.

As pessoas “chegaram assustadas”, depois de serem “espancadas e roubadas, durante o fim-de-semana”, descreve a organização não-governamental Legis. “Num período de 48 horas, mais de 70 pessoas – nuas ou em roupa interior em temperaturas de 3ºC regressaram à fronteira entre a Sérvia e a Macedónia do Norte”, lê-se numa publicação da ONG macedónia. “A polícia de fronteira sérvia ‘empurrou’ [pushback] 70 pessoas para a Macedónia do Norte”, escreve a Legis.

Dois vídeos partilhados pela ONG com o diário britânico The Guardian (e publicados pela Legis nas redes X e Instagram) mostram homens em roupa interior, alguns descalços, outros de meias, a caminharem em fila à beira da estrada. Gravados por um residente perto da vila de Lojane, perto da fronteira, os vídeos foram entregues à ONG a 10 de Fevereiro – os funcionários locais da Legis falaram depois com os homens, requerentes de asilo sírios.

Segundo a ONG, estas imagens dizem respeito ao segundo de dois “abusivos e degradantes” pushbacks sucessivos, dias depois de uma reunião entre a União Europeia e Belgrado, onde se discutiu “a continuação da cooperação na luta contra o tráfico de migrantes, readmissão e regresso, capacidades de asilo e acolhimento, e gestão das fronteiras”.

Os pushbacks ilegais ocorrem quando migrantes e requerentes de asilo são “empurrados” nas fronteiras – tanto acontecem nas fronteiras terrestres como nas chegadas por mar, quando as guardas costeiras “empurram” embarcações que já se encontram nas suas águas e a lei internacional obriga que as pessoas em viagem sejam resgatadas.

“Podemos dizer que se tornou uma prática regular”, disse ao Guardian Rados Djurovic, director do Centro de Protecção e Asilo na Sérvia, a propósito dos pushbacks da Sérvia para a Macedónia do Norte, que têm aumentado desde o início do ano. Encontrar migrantes que são obrigados a despir-se também não é novo, mas a Legis diz que é a primeira vez que vê isto acontecer nesta fronteira.

Num relatório publicado em Março de 2023, o Conselho da Europa descrevia práticas habituais de tortura física e humilhação em várias fronteiras europeias, incluindo “disparar balas perto dos corpos das pessoas enquanto elas estão deitadas no chão, empurrá-las para rios (por vezes com as mãos atadas), obrigá-las a despirem-se e descalçarem-se e a atravessar a fronteira sem sapatos e/ou em roupa interior, em alguns casos, completamente nuas”.

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