A plataforma "Nacionalidade Online", que entrou em funcionamento em Fevereiro do ano passado, recebeu num ano 28.867 pedidos de nacionalidade portuguesa, segundo uma nota informativa do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Destes, 45% provêm de cidadãos brasileiros. Cerca de um quarto dos pedidos foram solicitados por quem tem residência em Portugal há cinco anos.

Nesta plataforma, destinada exclusivamente a advogados e solicitadores para requerer e agilizar os pedidos de nacionalidade dos cidadãos que representam, o IRN detalha ter recebido 7555 pedidos de naturalização ao abrigo da residência legal no país há, pelo menos, cinco anos, e 5160 pedidos com fundamento na atribuição a cidadãos nascidos no estrangeiro e filhos de cidadão português.

Além destes, 4878 pedidos foram requeridos com fundamento na atribuição a netos de cidadão português originário, 4682 pedidos com fundamento na naturalização por casamento com um português e 3376 pedidos com fundamento na naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.

De acordo com a informação do IRN, quase metade destes pedidos (12.844) provém de cidadãos oriundos do Brasil, seguindo-se Israel, com 1811 pedidos, e, com menos de mil pedidos, o Nepal (872), a Índia (817) e o Bangladesh (585).

Segundo os últimos dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2022, foi atribuída a nacionalidade portuguesa a 20.844 estrangeiros que residiam no país, o que representa um decréscimo de 15% em relação ao ano anterior, quando as atribuições chegaram às 24.516. A mesma tendência foi notada para os estrangeiros residentes fora de Portugal, mas que também tinham pedido a nacionalidade: de 30.021 atribuições em 2021, estas baixaram para 25.385 em 2022, uma queda de 15,4% que será explicada por um abrandamento no número de processos dos judeus sefarditas, que nos últimos anos fizeram disparar estes pedidos.

Ainda assim, notou o INE, continua a ser este grupo que constitui o grosso destes casos. “Em 2022, e como aconteceu nos anos anteriores, a principal razão para aquisição da nacionalidade por estrangeiros não residentes foi ‘serem descendentes de judeus sefarditas portugueses’, com um peso de 68,1% (17.297 casos)”, especifica o instituto. A outra razão principal apresentada para o pedido de nacionalidade a quem não reside em Portugal foi o casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos. Foram 4933 casos, o que representa um aumento de 7,4% em comparação com o ano anterior, em que tinham existido 4591 atribuições de nacionalidade por este motivo.

Já para os estrangeiros que residem no país, as principais razões para pedirem a nacionalidade foram a “naturalização (67,6%), seguida de ‘casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos’ (20,7%) e ‘menor ou criança legalmente incapacitada de um pai ou mãe que adquiriu a cidadania portuguesa’ (11,2%)”.

Resolver processos pendentes até ao final do ano

Desde 1 de Dezembro de 2023, os pedidos de nacionalidade feitos por mandatários, como advogados e solicitadores inscritos nas respectivas ordens profissionais em Portugal, passaram a ser feitos exclusivamente online. De acordo com o IRN, esta medida “permitiu aliviar a pressão no atendimento, retirando dos balcões cerca de dez mil atendimentos presenciais por mês, e contribuiu para tornar os serviços mais eficientes ao reduzir a recepção de pedidos em papel”.

Ao longo deste ano, o IRN pretende também introduzir neste sistema ferramentas que permitam aos utilizadores o acompanhamento online das fases do processo em tempo real, “com aumento da transparência e clareza do processo e maior eficiência na tramitação da nacionalidade”.

Este é um projecto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência e contou com uma dotação inicial de 1,4 milhões de euros. Segundo o IRN, cerca de um milhão de euros foi já investido “na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos”, prevendo-se até ao final do ano “a total recuperação de pendências”.