Montenegro e Tavares defendem consenso alargado para a justiça
Num debate sereno, o líder da Aliança Democrática e coordenador do Livre mostraram divergência sobre os apoios aos jovens.
Em lados opostos do espectro político, Luís Montenegro e Rui Tavares concordaram na necessidade de um consenso em torno de uma reforma da justiça. Na subida das pensões mais baixas ou na semana dos quatro dias houve aproximações nas metas mas não sobre a forma de lá chegar. Num debate sereno (e com urbanidade), este sábado à noite, na TVI, o líder da Aliança Democrática (AD) e o coordenador do Livre até estiveram de acordo em rejeitar a proposta do PS e Chega sobre a garantia pública a 100% em créditos para a habitação.
Numa altura em que se sucedem as polémicas na justiça, Rui Tavares assumiu a necessidade de procurar consensos nessa área tendo em conta os resultados das legislativas onde se verá “as configurações mais amplas e coerentes para formar Governo”. “O melhor presente nos 50 anos do 25 Abril é proteger a nossa democracia dos populismos, extremismos”, disse.
Montenegro aproveitou o processo da Madeira – em que os arguidos estiveram 21 dias detidos para serem ouvidos por um juiz – para lembrar que a AD tem uma proposta para estas situações. É permitir que “possa ser mais do que um juiz a fazer as diligências”, adiantou, recusando a ideia de estar “manietado” sobre a matéria por envolver governantes do PSD na Madeira.
Lembrando o pacto da justiça em 2006, em que viu “deputados do PCP e do Bloco a colaborarem”, o líder da AD sugeriu a repetição de uma tentativa de acordo porque o "país precisa de uma resposta sobre isso": “Deve haver debate alargado do ponto de vista partidário e dos agentes que contactam terreno com esta realidade”.
Ambos os partidos propõem a criminalização do enriquecimento ilícito e concordaram na necessidade de trabalhar para encontrar uma solução que ultrapasse os chumbos do Tribunal Constitucional.
Sobre as pensões, Montenegro insistiu na proposta de reforçar o Complemento Solidário para Idosos (CSI) até aos 820 euros para quem tem uma pensão mais baixa e não tenha outros rendimentos.
Por seu turno, Tavares defendeu o reforço do CSI e avançou com a ideia de criar um fundo – gerado a partir de um imposto sobre grandes heranças – para depositar à nascença e ficar disponível aos 18 anos. Aqui, houve uma discordância assumida. “Não acompanhamos o Livre nesta proposta”. Em contrapartida, Montenegro defendeu medidas fiscais para os jovens: Taxa máxima de 15% no IRS e isenções de IMT e imposto de selo na compra de casa.
Relativamente à proposta da semana de trabalho de quatro dias, uma das bandeiras do Livre e que considerou que o seu projecto piloto teve “resultados fantásticos”, Montenegro abriu a porta a estudar. “Vale a pena explorar, há vantagens, mas tem de ser com uma forma facultativa”, disse, embora referindo que há estudos que mostram que as pessoas aproveitam para ter “um segundo emprego”.