No último dia do 13.º congresso do Livre, no Porto, a defesa da democracia foi apresentada como uma das prioridades do partido. O cabeça de lista pelo círculo eleitoral do Porto, Jorge Pinto, assegurou que o Livre será uma "força de bloqueio" à extrema-direita, ideia acompanhada pelo co-porta-voz do partido, que lembrou que “as democracias perdem-se”. No discurso de encerramento, Rui Tavares destacou ainda algumas das medidas que constarão no programa eleitoral do Livre, onde se inclui a criação de um fundo à nascença e a criação de cooperativas instantâneas.

"Tenho medo porque sei que a extrema-direita insulta, agride e mata. Mas esse medo não nos fará dar um passo atrás. Seremos uma força de bloqueio à extrema-direita", assegurou este domingo Jorge Pinto. Depois do cabeça de lista do Livre pelo Porto, Rui Tavares, co-líder do partido, lembrou que é necessário lutar e defender a democracia.

“Não nos podemos esquecer que as democracias perdem-se, as Repúblicas perdem-se. Podemos evitar os erros do passado”, disse. E, aludindo ao poema de Sophia de Mello Breyner, afirmou: “Somos os filhos da madrugada. Recusamos a noite e a escuridão. Continuaremos a construir o nosso tempo.”

Naquele que foi o discurso de encerramento do congresso do partido, Rui Tavares destacou algumas das medidas que constarão do programa eleitoral do Livre. Uma dessas é a introdução de “instrumentos novos como a herança social”, explicou Rui Tavares.

Este fundo, acrescentou, deve ser “modelizado pelas entidades públicas, como o Ministério do Trabalho e Segurança Social, em conjunto com a Academia”, para que definam se a forma de garantir este fundo é “através de uma conta-poupança criada para cada um que nasce, se é com Certificados de Aforro, ou através do imposto sobre grandes heranças”. O Livre quer que o acesso a essa herança social ocorra “entre os 18 e os 35 anos”, possibilitando-lhes “um plano de estudos, abrir um pequeno negócio, ajudar a pagar a entrada de uma casa”.

Criação de cooperativas instantâneas

No programa consta também a criação de cooperativas instantâneas. Rui Tavares considera essencial que os trabalhadores possam “autogerir as suas empresas ou cooperativas, criá-las facilmente, partilharem custos e não terem de ter o seu próprio jurista, contabilista”.

O partido voltou a insistir na necessidade de erradicar a pobreza e reforçar o abono de família e o Complemento Solidário de Idosos (CSI): “O nosso objectivo tem de ser erradicar a pobreza como fenómeno estrutural. Isso consegue-se reforçando instrumentos que já existem.” É o caso do abono de família, que deve ser reforçado.

“Aumentar o abono de família, reforçá-lo para famílias monoparentais é contribuir para erradicar a pobreza infantil”, explicou Rui Tavares, acrescentando também ser necessário “aumentar e reforçar o CSI”. O co-líder do Livre destacou ainda a importância de assegurar o acesso à cultura e à educação.

O deputado único do Livre voltou a dizer que tem "certeza" de que o partido "terá um grupo parlamentar reforçado”. “Tenho mais dúvidas de que tenhamos uma maioria absoluta, e se calhar nem a desejamos. Vai ser convosco que vamos fazer isto [aplicar estas medidas]”, disse, dirigindo-se aos representantes dos outros partidos que se encontravam na sala, como o socialista João Torres.

No início deste domingo, antes dos discursos, o programa eleitoral do Livre foi votado e aprovado com 196 votos a favor (95%), oito abstenções e dois votos contra. Foram apresentadas cerca de 163 emendas ao documento inicial, das quais 17 foram rejeitadas. Uma destas sugeria que fosse eliminado do programa eleitoral a retirada da disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas.

De entre as medidas aprovadas consta, por exemplo, o alargamento do direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e a atribuição de 1% do PIB para a cultura, conforme escreveu o PÚBLICO. Mas também convergir “as pensões de valor reduzido com o salário mínimo nacional”, equiparar o suplemento das forças de segurança ao da Polícia Judiciária e o aumento do salário mínimo nacional até aos 1150 euros em 2028.

Actualizado às 21h04 com declarações de João Torres