✔️"Portugal, em 2023, foi o quarto país com mais projectos de construção de hotéis" — Mariana Mortágua

Na porção do debate com o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, reservado à discussão do tema da habitação, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, referiu que Portugal é dos países mais procurados para construção de hotéis. Sublinhou que Portugal seria o "quarto país com mais projectos de construção de hotéis".

Como noutros debates, Mariana Mortágua utilizou este dado referindo que Portugal seria o quarto país da Europa com mais projectos de construção de hotéis. Assumiremos, para efeitos de verificação de factos, que também aqui se refere ao panorama europeu.

De acordo com os números apresentados pelo relatório do terceiro trimestre de 2023 da Lodging Econometrics, no final deste período Portugal apresentava, na verdade, o terceiro maior número de projectos de construção de hotéis da Europa.

Em primeiro lugar, surge o Reino Unido, com 322 projectos, seguido pela Alemanha, com 201. Portugal contabilizava, no final do terceiro trimestre, 125 projectos, mais quatro do que a França.

O quarto lugar mencionado por Mariana Mortágua remete para o relatório da Lodging Econometrics do segundo trimestre de 2023, onde Portugal estava, de facto, em quarto lugar, com 127 projectos de hotéis, atrás de França.

Ou seja, apesar de estar agora em terceiro lugar, Portugal não teve um acréscimo de projectos (tem menos dois), mas terá tido um decréscimo menor do que outros países.

✔️"A Mariana Mortágua votou no Parlamento contra uma proposta de IRS que baixava apenas para os cinco primeiros escalões" — Rui Rocha

Rui Rocha, durante o debate, acusou Mariana Mortágua de ter votado contra uma proposta da IL que "baixava para os cinco primeiros escalões" a taxa de IRS.

E é verdade: o Bloco de Esquerda votou contra uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2022, na qual a IL propunha que quem tivesse até 25.076 euros de rendimentos descontasse 14,5% para o IRS.

No documento do Orçamento do Estado para 2022, 25.076 euros correspondia ao tecto do quinto escalão, que teria aplicada uma taxa marginal de 35%. A proposta feita pela IL, portanto, propunha que, até este valor, a taxa marginal aplicada fosse a que no OE2022 se reservava apenas ao primeiro escalão (até 7116 euros).

A IL voltou a propor uma taxa única de 14,5% para os primeiros cinco escalões de IRS (desta vez propondo uma segunda taxa única, de 48% para os restantes), para o Orçamento do Estado para 2023. O Bloco de Esquerda voltou a votar contra, tal como todos os partidos, à excepção do Chega (absteve-se) e da própria IL.

✔️"Quando o BE aprovou uma proposta para travar a injecção no Novo Banco em 2020 de 476 milhões, a Iniciativa Liberal votou contra" — Mariana Mortágua

Depois de Rui Rocha afirmar que a IL defende uma lógica de "lucros privados, prejuízos privados", a coordenadora do BE acusou o partido de ter votado contra uma proposta do Bloco para "travar a injecção no Novo Banco" de 476 milhões de euros, em 2020.

Mariana Mortágua refere-se a uma proposta de alteração que o Bloco de Esquerda fez ao Orçamento do Estado para 2021. No documento detalha-se que a proposta visava retirar “a autorização para a transferência de 476.608.919 euros para o Novo Banco”.

A proposta dos bloquistas foi aprovada com votos favoráveis do PSD, BE, PCP e PAN. O CDS absteve-se, e o PS, o Chega, e a Iniciativa Liberal – como afirmou Mariana Mortágua – votaram contra a medida.

✔️"O Bloco diz que o problema está nos não-residentes — isso representa apenas 12% do mercado [imobiliário]" — Rui Rocha

O presidente da Iniciativa Liberal, durante a discussão sobre o estado da habitação em Portugal, acusou Mariana Mortágua de apontar os não-residentes como um problema, ainda que estes só sejam 12% do mercado imobiliário.

De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, do Banco de Portugal, no primeiro semestre de 2023, “a participação no mercado imobiliário residencial de compradores com residência fiscal fora do território nacional” – cidadãos não residentes em Portugal – aumentou dois pontos percentuais face a 2022, “para 12,7% do montante de transacções”.

O mesmo documento diz, porém, que “a informação relativa às aquisições por não residentes tende a subestimar a relevância dos estrangeiros para o mercado imobiliário residencial, uma vez que muitos passam a ter o estatuto de residentes em Portugal”.

De qualquer forma, os 12,7% representam um valor bastante próximo ao levantado por Rui Rocha durante o debate com Mariana Mortágua.