O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito-crime e um inquérito tutelar educativo relativos ao caso da alegada agressão sexual a um aluno de 11 anos, em Vimioso, Bragança. A instauração dos referidos inquéritos foi confirmada ao PÚBLICO, nesta terça-feira, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Confirma-se a instauração de inquérito-crime relacionado com a matéria, o qual se encontra em investigação. Os factos deram igualmente lugar à instauração de um inquérito tutelar educativo", refere a PGR em resposta escrita.

De acordo com a mesma resposta, o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, "quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos". Num caso como estes, os factos são também comunicado ao MP junto de um Tribunal de Família e Menores.

Também nesta terça-feira ficou a saber-se que os estudantes do Agrupamento de Escolas de Vimioso, no distrito de Bragança, suspeitos de terem agredido sexualmente um colega de 11 anos, no interior do edifício escolar, foram suspensos por quatro dias, conforme confirmou o Ministério da Educação.

A suspensão entrou em vigor esta terça-feira e abrange oito alunos sobre os quais pende a suspeita de terem pelo menos tentado sodomizar um rapaz de 11 anos, com uma vassoura, no passado dia 19 de Janeiro, durante a hora de almoço, num corredor da escola. O caso foi presenciado por várias crianças que contaram aos pais o que tinha acontecido, incluindo que estaria também presente pelo menos uma funcionária, que não terá intervindo.