Os estudantes do Agrupamento de Escolas de Vimioso, no distrito de Bragança, suspeitos de terem agredido sexualmente um colega de 11 anos, no interior do edifício escolar, foram suspensos por quatro dias, confirmou nesta terça-feira o Ministério da Educação. O caso está entregue ao Ministério Público.

A suspensão entrou em vigor esta terça-feira e abrange oito alunos sobre os quais pende a suspeita de terem pelo menos tentado sodomizar um rapaz de 11 anos, com uma vassoura, no passado dia 19 de Janeiro, durante a hora de almoço, num corredor da escola. O caso foi presenciado por várias crianças que contaram aos pais o que tinha acontecido, incluindo que estaria também presente pelo menos uma funcionária, que não terá intervindo.

A situação chegou ao conhecimento da Junta de Freguesia de Vimioso que divulgou uma exposição em que dá conta deste caso e de outros, de supostas agressões e tentativas de contactos sexuais com outra criança, que terão sido perpetrados, alegadamente, pelo mesmo aluno de 16 anos que está agora indicado como tendo participado na suposta agressão ao menino mais novo, acompanhado de um grupo de alunos, com idades entre os 13 e os 15 anos.

O rapaz de 16 anos, confirmou a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso, tem já um processo tutelar a correr, por outras questões, e, por causa da sua idade, poderá vir a ser responsabilizado criminalmente caso se comprove a agressão.

A autarquia e um pai ouvido pelo PÚBLICO criticam o silêncio da escola sobre o que dizem ser casos de insegurança que estão a levar várias crianças a manifestarem receio de ir às aulas. Na exposição, é mesmo referido “um clima de terror, uma vez que a escola não oferece condições de segurança, demitindo-se ao mesmo tempo do dever de as assegurar”.

Apesar de a alegada agressão ter acontecido numa sexta-feira, dia 19, só três dias depois é que a CPCJ teve conhecimento do caso. A mãe do menino que terá sido vítima dos colegas foi então instada a levá-lo ao centro de saúde, que acabou por remeter a criança para o Hospital de Bragança onde, segundo o presidente da CPCJ de Vimioso, António Sousa, os exames realizados foram “inconclusivos”.

A Polícia Judiciária, que tomou conta do caso depois de um primeiro alerta à GNR, e o Ministério Público terão pedido perícias médicas ao Instituto de Medicina Legal no Porto, cujos resultados deverão confirmar se houve ou não a agressão descrita.

Assim que o caso foi tornado público, o Ministério da Educação confirmou que tinham sido instaurados 10 processos disciplinares aos alunos envolvidos no caso. Já esta segunda-feira, indicou ainda ao PÚBLICO que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência está “a apurar responsabilidades internas” do Agrupamento de Escolas de Vimioso no caso.

Para esta terça-feira estavam agendadas reuniões dos familiares de todos os menores envolvidos no caso com a CPCJ. Contudo, como o caso está sob a alçada do Ministério Público, a CPCJ acabou por já não se reunir com os familiares dos alegados agressores, tendo havido apenas um encontro com a mãe do menino que terá sido agredido, para "disponibilizar toda a ajuda que seja necessária", afirmou ao PÚBLICO António Santos. Algo que, aliás, os serviços da autarquia já têm vindo a fazer, uma vez que a família tem graves carências económicas.