Às 15h em ponto, as colunas de um dos veículos que se preparavam para abrir a manifestação pelo direito à habitação deram o tiro de partida para a marcha que percorrerá a Avenida Almirante Reis, em Lisboa. À porta do Café Império, na Alameda, as pessoas iam começando a chegar, trazendo de casa cartazes em papelão, outros agarrando as faixas que os organizadores iam distribuindo.

As primeiras conversas, os abraços de quem se conhecia iam ocupando o tempo até que o som de Se esta rua fosse dos O'queStrada libertou os primeiros movimentos. Mas a manifestação só começaria 40 minutos depois. Sobrepunha-se o ensurdecedor som dos arrufes dos Porbatuka. Está nas ruas a reivindicação. Um cartaz do movimento Porta a Porta, um dos promotores, sintetiza-o em três palavras: “Casa para todos”. Noutros dois lê-se "Uma casa que possa pagar, isto é radical?" e "Fartos de escolher, pagar a renda ou comer".

Promovido pela plataforma Casa Para Viver, é o terceiro protesto em menos de um ano em que os cidadãos reclamam políticas públicas em defesa do direito à habitação digna. Além de Lisboa, que conta com milhares de pessoas no protesto, há manifestações em mais cinco cidades: Porto, Coimbra, Aveiro, Braga e Viseu.

Presente na manifestação, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, sublinhou ser necessário mudar a política de habitação, lembrando que o país tem eleições à porta e que os partidos devem apresentar medidas que "garantam o direito à habitação", perante um cenário de rendas altas e de prestações de créditos que "não pode continuar".

"Os trabalhadores, os reformados e pensionistas precisam de ver garantido um direito constitucional que é o direito à habitação, e o que temos no nosso país são problemas estruturais neste ponto", disse a líder sindical.

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O caderno reivindicativo deste sábado tem sete pontos. O primeiro reclama uma redução das prestações bancárias “pondo os lucros da banca a pagar” essa baixa, de forma a contrariar o agravamento dos juros que se verificou nos últimos meses por causa do combate à inflação decidido pelo Banco Central Europeu (BCE). A pensar nas dificuldades que os cidadãos enfrentam quando procuram uma casa para arrendar pelo elevado preço dos arrendamentos, a plataforma propõe que o Estado regule as rendas e prolongue a duração dos contratos, para dar estabilidade aos inquilinos.

Terceiro ponto: decidir políticas que ponham “fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna, que preserve a unidade da família na sua área de residência”.

Quarta reivindicação: rever “todas as formas de licenças para a especulação turística”. A quinta exigência tem que ver com a revisão dos incentivos à entrada de cidadãos estrangeiros: reclama-se o “fim do estatuto dos Residentes Não Habituais” – do programa que incentiva trabalhadores e pensionistas a mudarem-se para Portugal para aqui beneficiarem de um IRS mais baixo durante dez anos – e propõe-se o fim “dos incentivos para nómadas digitais, das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários”.

Interligada a estas prioridades, a plataforma defende que é preciso “colocar no mercado de imediato os imóveis devolutos dos grandes proprietários, fundos e empresas que só têm como fim a especulação”. A sétima reivindicação tem que ver com a necessidade de “aumentar o parque de habitação pública do Estado.

A marcha chega pelas 17h30 próximo do Terreiro do Paço. O percurso termina aqui, em frente ao Arco da Rua Augusta frente ao arco, onde está montado um palco. Daí, três elementos da organização vão gritando palavras de ordem que ecoam pela rua, bem audíveis das colunas de som. “Queremos casa, queremos pão, direito à habitação”, diz-se do palco e repetem os manifestantes. “Casa para morar e não para especular”.

Esquerda pede ruptura com a actual política de habitação

A líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, marcou presença neste protesto pela habitação, perante o que considera ser "a principal crise no país, que condena milhares de pessoas à pobreza". Em conversa com o PÚBLICO durante a marcha, a bloquista deixou críticas ao Partido Socialista (PS), que considera ter sido incapaz de lidar com o problema, aplicando medidas que "só contribuíram para aumentar o preço das casas. E realçou que o BE afirma "há anos propostas muito concretas", pedindo maiorias para "impor soluções" que rompam com o que a maioria absoluta do PS fez na última legislatura.

Depois de Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, marcar presença no início da manifestação, Vasco Cardoso está na marcha em representação do partido. À chegada da marcha à Praça da Figueira, o membro da comissão política PCP elogiou ao PÚBLICO a "disponibilidade da população" na luta pelo direito à habitação, manifestando-se solidário com as reivindicações dos protestos. Em declaração aos jornalistas, Paulo Raimundo tinha dito ser necessário lançar um programa de habitação pública que tenha como referência “pelo menos 1% do PIB” para atacar a questão da habitação, um problema que "não vale empurrar com a barriga".

Milhares em Santa Catarina para mostrar que "o Porto está na luta"

Milhares de pessoas voltaram este sábado a percorrer a rua de Santa Catarina, no Porto, para mostrar que "o Porto está na luta" pela habitação, embora a manifestação deste sábado tenha tido menos adesão do que a anterior, em Setembro.

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Palavras de ordem como "Abril exige casa para viver", "estamos fartos de escolher pagar a renda ou comer" ou "Governo, escuta, o Porto está na luta" foram das mais entoadas ao longo do percurso na rua de Santa Catarina, desde a Praça da Batalha até à rua de Fernandes Tomás.

A adesão à manifestação deste sábado foi, porém, inferior à de 30 de Setembro, em que a PSP estimou terem participado cerca de oito mil pessoas. Desta vez, a mancha de de pessoas a ocupar a rua de Santa Catarina ficou a cerca de metade do observado há quatro meses, constatou a Lusa no local. com Lusa