O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu agravar as penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria na sequência do recurso apresentado pelo Benfica no conhecido caso dos emails. O director de comunicação do FC Porto foi condenado a dois anos e seis meses de prisão em regime de pena suspensa, enquanto o director de conteúdos vê subir a pena para um ano e cinco meses, também suspensa por igual período. Os portistas estão ainda obrigados a publicitar esta decisão num jornal generalista e numa emissão do Porto Canal em horário nobre.

As juízas desembargadoras que assinam a decisão consideram que a divulgação dos emails foi "uma verdadeira campanha de Francisco J. Marques no sentido de denegrir publicamente a imagem do Benfica". Na origem do caso está a publicitação de correspondência privada das "águias" em programas afectos ao FC Porto. O director de comunicação portista recebeu emails do Benfica de fonte anónima e ligou o clube da Luz a uma teia de corrupção e influência com o objectivo de controlar as entidades desportivas, judiciais e sociais.

Francisco J. Marques foi, inclusivamente, autor de um livro chamado O Polvo Encarnado, escrito em co-autoria com Diogo Faria, que versa sobre este mesmo tema. Foi esta obra a grande impulsionadora do agravamento da condenação aos portistas, deixada de fora na decisão de primeira instância. No acórdão a que o PÚBLICO teve acesso, o tribunal considera que as "generalizações e conclusões" expressas no livro "não se alicerçaram em factos irrefutáveis" de que os arguidos tiveram conhecimento.

"Os arguidos, quando escreveram o livro, sabiam que estavam a propalar opiniões suas como se de factos se tratasse, que estavam a imputar ao Benfica factos inverídicos (que integram práticas antidesportivas e podem constituir crimes de tráfico de influências e corrupção) e que não tinham fundamento sério para acreditar que eram verdadeiros", pode ler-se no acórdão.

Na decisão de primeira instância, Francisco J. Marques tinha sido condenado a um ano e dez meses de prisão com pena suspensa. Já Diogo Faria recebeu uma uma pena de nove meses. Júlio Magalhães, terceiro arguido no processo, foi absolvido de todos os crimes. Em causa estava a manipulação deliberada da informação que consta na correspondência electrónica para a construção de uma narrativa que manchasse a imagem do Benfica.

Junta-se agora o crime de ofensa de pessoa colectiva agravada em relação ao Benfica, relacionado com o livro O Polvo Encarnado.

Benfica satisfeito com a decisão

Ao PÚBLICO, a equipa jurídica do Benfica, composta pelos advogados Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta, mostra-se satisfeita com a decisão conhecida esta terça-feira.

"A improcedência do recurso dos arguidos e a procedência do nosso, com o consequente agravamento da condenação dos arguidos, reforça a satisfação que a sentença da primeira instância já nos dera, reafirmando -se agora que não vale e não pode valer tudo", escrevem os advogados.

Ainda não foi possível ao PÚBLICO obter uma reacção à decisão por parte da defesa do FC Porto. Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), Francisco J. Marques relembrou os casos de Paulo Gonçalves e César Boaventura, figuras julgadas noutros processos que não chegaram a envolver o Benfica.

"Paulo Gonçalves não tem nada a ver com o Benfica. César Boaventura não tem nada a ver com o Benfica. Mas eu tenho tudo a ver com o FC Porto e nada me podia encher mais de orgulho. Agora imaginem que não tinha havido coragem de mostrar ao mundo, já iam a caminho do terceiro penta", escreve o director de comunicação portista.