O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, este sábado, o seu "programa de governo para garantir uma vida boa", desafiando novamente a esquerda a formar uma maioria e responder às "crises da maioria absoluta", seja limitando as rendas ou pondo a Caixa Geral de depósitos a reduzir os juros.

"Queremos compromissos para fazer o que nunca foi feito" e "maiorias para resolver os problemas do país", os antigos e aqueles "deixados pela maioria absoluta", "em torno de um programa político", afirmou Mariana Mortágua, num novo desafio ao PS para formar um acordo político à esquerda.

E ainda deixou outro aviso: "O pior que podia acontecer à democracia é que os debates comecem, não com medidas, mas intenções que não foram escritas", disse, sublinhando que o BE foi o primeiro partido a apresentar o seu programa eleitoral.

No início da apresentação, no Teatro Thalia, em Lisboa, a líder do BE procurou definir melhor o que é a “vida boa”, lema da convenção nacional em que foi eleita, que mereceu algumas críticas, por ser demasiado vago: “saber que temos casa para morar”, “ter hospital”, “ter escola”, “ter acesso a cuidados”, “ter salário” e “ter tempo, porque a vida não é só trabalhar”.

E foi com base nesses eixos que apresentou, depois, o seu "programa de governo para garantir uma vida boa a toda a gente que vive em Portugal”, que passa por criar leques salariais, reformular os apoios sociais, aumentar o salário mínimo ou criminalizar o recurso a off-shores.

Elencando três grandes problemas antigos do país, o privilégio, a pobreza e a exclusão, Mortágua criticou, em particular, o facto de Portugal ser dos países com mais riqueza acumulada nos mais ricos, especialmente em sectores estratégicos como a energia. E, nessa área, defendeu que se criem leques salariais para que nenhum gestor de uma empresa ganhe num mês, mais do que um trabalhador num ano, a redução para 6% do IVA da energia e das telecomunicações, uma descida de 582 euros no IRS por meio da dedução específica ou um imposto sobre as grandes fortunas.

No que toca à pobreza, propôs um aumento das pensões acima do limiar da pobreza após 20 anos de descontos ou a criação de um rendimento social de cidadania que una o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção. Já para resolver a desigualdade, focou-se na criação de um serviço nacional de cuidados.

Habitação, a "crise das crises"

​Virando-se, depois, contra o “legado da maioria absoluta que agravou as crises” da habitação, dos serviços públicos, do modelo económico e dos salários, foi deixando farpas ao Governo, seja por se ter recusado a subir salários, devido à subida da inflação, direccionado dinheiro do SNS para os privados, ou estar há “demasiado tempo” sem decidir sobre a contagem do tempo de serviço dos professores.

Foi, contudo, sobre a “crise das crises”, a da habitação (a grande bandeira eleitoral do BE), que mais criticou o PS (sobretudo, devido aos benefícios fiscais) e até Pedro Nuno Santos, que no congresso dos socialistas defendeu um novo indexante de actualização das rendas que tenha em conta a evolução dos salários quando a inflação for superior a 2%.

Já Mortágua quer mesmo limites à actualização das rendas "tendo em conta o poder de compra e não apenas a inflação", disse. Mas também, por exemplo, pôr a Caixa Geral de Depósitos a reduzir os juros dos créditos à habitação.

Quanto à saúde, o BE quer apostar num aumento de três posições remuneratórias, num mínimo de 150 euros, até 2025 para os profissionais de saúde ou em comparticipar os medicamentos para pessoas com menos do que o salário mínimo. Já na educação, além de recuperar todo o tempo de serviço dos professores, destaca a criação de 125 mil novas vagas em creches.

Para os salários e o trabalho, Mortágua voltou a mencionar a subida do salário mínimo para 900 euros em 2024, com uma actualização anual ao valor da inflação acrescida de 50 euros, ou reduzir o horário de trabalho, para 35 horas e criar uma semana de trabalho de quatro dias.

Do programa do BE, não ficaram também de fora medidas para alterar o "modelo económico insustentável", baseado na exploração mineira e de lítio, na agricultura intensiva ou nos data centers, que Mortágua usou para atacar o primeiro-ministro (a ser investigado num processo precisamente ligado algumas destas áreas) de querer quebrar regras "em nome de negócios privados".

O BE, por sua vez, propõe acabar com as leis PIN e o Simplex ambiental ou, numa resposta à corrupção, que promete marcar o programa de todos os partidos, criminalizar o recurso a offshores e o enriquecimento injustificado, taxando a 100% essa riqueza, fazer uma auditoria aos vistos gold e outra ao Ministério da Defesa.

Para a mobilidade, constam medidas como levar a ferrovia a todas as capitais de distrito ou baixar os passes municipais para 15 euros e os intermunicipais para 20 euros.