O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma despesa global de 113,66 milhões de euros com as indemnizações compensatórias devidas aos teatros nacionais D. Maria II e São João e ao Organismo de Produção Artística (Opart) pela "prestação de serviço público na área da cultura" durante o triénio 2024-2026.

Este valor, que já inclui IVA à taxa de 23%, corresponde a um total de 22,62 milhões de euros para o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa; de 20,12 milhões de euros para o Teatro Nacional de São João (TNSJ), no Porto; e de 70,91 milhões de euros para o Opart, organismo que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a Companhia Nacional de Bailado.

O D. Maria receberá este ano do Estado 7,40 milhões de euros; em 2025, a transferência será de 7,54 milhões, que sobem para 7,68 milhões no ano seguinte.

No caso do TNSJ, os valores são de 6,58 milhões para 2024, de 6,71 milhões para 2025 e de 6,82 milhões para 2026.

O Opart receberá 23,20 milhões este ano, que sobem para 23,64 milhões no próximo e para 24,06 milhões em 2026.

Em relação a 2023, os valores anunciados para este ano traduzem um aumento médio de 22%, com uma subida de 6,74 milhões em relação aos cerca de 30,43 milhões de que dispuseram em conjunto no ano passado: 19,77 milhões para o Opart e cerca de 5,33 milhões para o D. Maria e para o São João.

Tendo em conta estes valores, a indemnização compensatória do TNDM regista este ano um aumento de 39%; para o TNSJ, o crescimento é de 23%, e para o Opart é de mais 17%.