O líder do PSD, Luís Montenegro, apontou esta terça-feira ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a experiência governativa da negligência após visitar dois bairros cedidos pela Força Aérea norte-americana na Praia da Vitória, na ilha Terceira, Açores.

"Para quem tutelou a área da habitação, como o actual secretário-geral do Partido Socialista, para quem quer agora vir fazer de conta que está a começar, isto é a responsabilidade, esta é a experiência de que fala o dr. Pedro Nuno Santos (...), é a experiência da negligência, da incompetência, da falta de sentido social, de serviço público", afirmou Luís Montenegro.

O presidente do PSD cumpre esta terça-feira o segundo dia do programa "Sentir Portugal" nos Açores. Depois de São Jorge, Luís Montenegro chegou à Terceira, onde, acompanhado pelo cabeça de lista do círculo de São Miguel pela coligação PSD/CDS-PP/PPM às eleições legislativas regionais antecipadas de 4 de Fevereiro e actual presidente do executivo regional, José Manuel Bolieiro, e o seu vice-presidente, Artur Lima, fez uma breve visita ao complexo.

Em 2015, quando reduziu o efectivo na base das Lajes, na ilha Terceira, a Força Aérea norte-americana deixou de utilizar dois bairros, o "Nascer do Sol" e o "Beira-Mar", localizados junto à base, na Praia da Vitória, com cerca de 450 casas, bem como uma escola com perto de 5.200 metros quadrados.

Três anos depois, as infra-estruturas foram cedidas pela Força Aérea portuguesa ao Governo Regional dos Açores (PS), que não chegou a avançar com a sua reabilitação.

Luís Montenegro destacou que esta situação, no designado "bairro dos americanos", decorre desde 2015, "nem de propósito, desde a altura em que o Partido Socialista assumiu os oito anos de governação que acabaram agora e ainda no tempo em que o Partido Socialista também governava aqui a região".

Segundo o dirigente social-democrata, não se tratava de "um grande investimento que podia ter sido na altura residual, para poder ter as casas em condições de habitabilidade".

"Agora, não só vai custar muito mais dinheiro como, sobretudo, passaram oito anos em que muitas famílias têm problemas de habitação", afirmou, referindo tratar-se no total de 500 habitações que seriam "um contributo inestimável para resolver o problema da habitação e para dar dignidade a muitas pessoas".

Numa área, "o complexo já foi entregue ao Governo Regional", que candidatou ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no qual "vai ser feita uma intervenção e as casas vão entrar no mercado de arrendamento com opção de compra", explicou.

Noutra área, "permanece nas mãos do Governo da República, porque os vários ministros, em particular aquele que esteve lá mais tempo, o ministro Pedro Nuno Santos, pura e simplesmente, deixaram isto apodrecer, ser vandalizado, em vez de, pelo menos, terem dado à região a possibilidade de assumir a condução do processo", acrescentou Luís Montenegro.

Em 25 de Outubro de 2023, o Governo Regional dos Açores anunciou que previa lançar "no primeiro semestre de 2024" o concurso para a reabilitação de 92 casas cedidas pela Força Aérea norte-americana, na Praia da Vitória, para arrendamento com opção de compra.

"Contamos nos próximos dias lançar o procedimento para os projectos de execução desta empreitada e lançar a empreitada de reabilitação no primeiro semestre de 2024", adiantou na ocasião o vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, acrescentando que as obras deverão estar concluídas "até Dezembro de 2025".

O governante que tutela a área da Habitação falava à margem de uma visita ao bairro "Nascer do Sol".As obras de reabilitação das 92 habitações, de tipologia T3 e T4, estão orçadas em cinco milhões de euros, mas serão financiadas, na totalidade, por fundos do PRR.

Em causa está não apenas a manutenção dos edifícios, mas a adaptação à eficiência energética e a adaptação dos sistemas de água e de electricidade, que eram iguais aos utilizados nos Estados Unidos da América.