O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) considera que 235 trabalhadores reúnem as condições para receberem um prémio mensal por terem conseguido recuperar 514,7 milhões de euros de dívida, ultrapassando o objectivo definido para o ano de 2022.

Em causa, adiantou ao PÚBLICO fonte oficial do IGFSS, estão 25 dirigentes, 140 técnicos superiores e 70 assistentes técnicos que serão recompensados num montante total de 1,27 milhões de euros.

Em 2019, foi criado um sistema de recompensa para aumentar a eficiência na recuperação de dívida da Segurança Social. Na prática, sempre que a dívida recuperada ultrapassa o valor estabelecido para cada ano, os dirigentes e trabalhadores que exercem funções de cobrança no departamento de gestão da dívida do IGFSS têm direito a um prémio mensal.

Na terça-feira, foi publicada a portaria 453/2023 que dá conta de que a cobrança de dívida atingiu 514,7 milhões de euros em 2022, superando o objectivo de 471 milhões de euros inicialmente definindo.

Além disso, o montante de taxa de justiça ascendeu a 11 milhões de euros, permitindo reforçar o Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social com 13% deste montante, ou seja, 1,43 milhões de euros.

É deste fundo que sai o dinheiro para pagar os prémios aos trabalhadores. No caso dos dirigentes intermédios e dos técnicos superiores, o prémio de desempenho ascende a 500 euros mensais, enquanto os trabalhadores que exercem funções na carreira de assistente técnico recebem uma recompensa de 340 euros mensais.

De acordo com as regras em vigor, os valores são transferidos trimestralmente, nos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro e têm como limite 80% dos activos do fundo.

Tendo em conta o universo de trabalhadores abrangidos e o montante mensal atribuído a cada um, o fundo irá pagar um total de 1,27 milhões de euros relativos ao ano de 2023.

Os dados mais recentes mostram que, em 2020, o fundo pagou 993,44 mil euros de prémios, no ano seguinte, 1,42 milhões de euros e, em 2022, 1,31 milhões.

No relatório de gestão, o IGFSS destaca que a redução de 7% entre 2021 e 2022 ficou a dever-se à diminuição do número de trabalhadores que reuniram os requisitos para a atribuição de prémios.