O ex-presidente social-democrata, Rui Rio, considera que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, "deveria abandonar o cargo, na sequência da Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, no dia 7 de Novembro, porque “não foi clara” nas informações que prestou ao país.

Em entrevista por escrito publicada na edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias, Rui Rio, que enquanto líder do PSD tentou fazer acordos de regime com o PS para a reforma da justiça, visando sobretudo o Ministério Público (MP), sustenta que “a senhora procuradora-geral da República não só não foi clara, como até assumiu que não "se sente responsável por coisa nenhuma".

Na entrevista, Rui Rio insurge-se contra Lucília Gago por ter aberto um processo contra a procuradora adjunta Maria José Fernandes, que “ousou corajosamente dar a sua opinião crítica sobre o funcionamento do MP". "Mais grave ainda, sabe-se que o MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos. Isto para não falarmos de outros dossiês. Tudo isto seria inaceitável num verdadeiro regime democrático. E, para mim, é evidente que deveria abandonar o cargo, mas no Portugal contemporâneo, a sua permanência não será assim tão fora do comum.”

Relativamente ao parágrafo escrito pela própria procuradora-geral da República que levou o primeiro-ministro a apresentar a sua demissão ao Presidente da República, Rui Rio entende que António Costa não podia fazer outra coisa” senão demitir-se. "Na prática, o primeiro-ministro foi demitido pela PGR. E essa mesma PGR nem sequer tem noção do gravíssimo dano que provocou ao país, quando em todo o mundo se noticiou que o primeiro-ministro português se demitiu devido a suspeitas de corrupção”, disse.

Rui Rio, que em Julho foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária relacionadas com o financiamento do PSD, considera que, no caso da Operação Influencer, o “Ministério Público agiu sem indícios suficientes para o fazer. Violou o princípio da separação de poderes ao criar uma crise no país, sem ter ainda a sua investigação em estado que o justificasse. Isto é gravíssimo (…).”

O processo Operação Influencer está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, corrupção activa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

Questionado sobre o que se conhece até agora sobre a investigação fragiliza mais o PS ou o MP, o ex-presidente do PSD responde que isso é verdade no caso do PS (…), mas "fragiliza muitíssimo mais o Ministério Público.”

“Mesmo considerando que o Presidente da República se precipitou — e eu tenho essa opinião —, a origem da crise é o MP, que faz o que quer e como quer e nem se digna a dar uma explicação aos portugueses. Uma arrogância própria dos poderes absolutos que é como o MP se sente ao não ter de responder por nada a ninguém, a não ser a si próprio", afirma o ex-presidente da Câmara do Porto.

“Como já há muito tenho vindo a dizer, para mim, isto não é minimamente aceitável num Estado de direito democrático. O MP tem de manter a sua autonomia, mas para vivermos em democracia, não pode haver nenhum poder sem escrutínio democrático," declarou.

Em resposta à pergunta se a justiça tem agido com motivações políticas ou se há interferências da justiça na política, Rio diz: “Justiça e MP não são exactamente a mesma coisa.” E prossegue: “Perante o que se vê, o que eu conheço e a experiência que tenho, sou da opinião que, no que concerne ao MP e à PJ, isso acontece. Por que razão as suas acções a políticos são sempre acompanhadas pelas TV? Por que razão só fizeram buscas a minha casa por causa de uma matéria que é tranquilamente assumida por todos os partidos há 40 anos? Porquê só eu? Porquê, por exemplo, constituir uma presidente de câmara arguido porque não fez um concurso público para a escolha do seu chefe de gabinete? Porquê só ela? Não é lógico pensarmos que há uma intenção?”

Em Julho, a residência de Rui Rio, no Porto, e a sede nacional do PSD, em Lisboa, foram alvo de buscas por suspeitas de peculato e abuso de poderes na utilização de fundos de natureza pública em contexto político-partidário.

Rio refere ainda na entrevista que o "MP não só tem o dever de ser autónomo, como tem a obrigação legal e ética de investigar tudo o que possa levar a suspeitas." Em seu entender, “o que tem estado muito errado é a forma como o faz e, muitas vezes, o fraco conhecimento que os investigadores revelam sobre as matérias em causa”.

Já sobre o caso das gémeas luso-brasileiras assistidas no Hospital de Santa Maria, Rui Rio considera o “assunto muito delicado” e não hesita em dizer que o caso “fragiliza bastante o chefe de Estado". “A maioria dos portugueses está convencida de que o Presidente da República é o primeiro responsável pela cunha que levou a um favorecimento indevido", reforça.