Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD, insistiu esta quarta-feira que o Governo deve suspender as 31 nova unidades locais de saúde (ULS) que entrarão em vigor a partir de Janeiro de 2024. Trata-se de uma “fantasia burocrática” com uma “aberrante configuração” e o “fito de nomear mais uns boys para alguns lugares”, diz o também vice-presidente da Câmara de Cascais.

Para Pinto Luz, “a junção de mais 31 ULS às oito já existentes” não foi algo “minimamente preparado”. Trata-se, enfim, de uma “fantasia burocrática” na saúde, “composta por elementos do PS” que, realça, resultou na demissão de Ana Paula Martins do cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte. Deve, por isso, ser suspensa.

“Uma aberrante configuração das ULS que englobam os hospitais centrais, os hospitais universitários e torna ingerível não só a própria ULS, como as estruturas hospitalares de referência”, disse Pinto Luz. “A leviandade do modelo da ULS — e a pressa de o fechar — prejudica gravemente a saúde dos portugueses”, completou.

Elogiando o seu trabalho, Pinto Luz refere que o PSD preparou — “com tempo e em estreito diálogo com os profissionais e forças do sector”, assim como “ouvindo os utentes”— o “melhor programa da saúde”. É, por isso, “tempo de discutir essas opções políticas” — e não “reformas apressadas e só com o fito de nomear mais uns boys para alguns lugares”, disse, referindo-se às nomeações para chefiar estas ULS.

Posto isto, o PSD, tal como fez há cerca de três semanas, insiste em pedir que o Governo “suspenda de imediato a entrada em vigor do decreto-lei que estabelece a criação das novas ULS”. Na altura, o Bloco de Esquerda também pediu que este decreto fosse revogado e o Chega defendeu que as nomeações deviam ser feitas de “forma transitória”.

Em Setembro passado, Fernando Araújo, director executivo do SNS, anunciou uma “grande reforma” a partir de Janeiro de 2024 com a criação de 31 ULS — que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão, cobrindo a quase totalidade da população no continente.

Uma unidade local de saúde é um modelo de organização que integra os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de uma área geográfica. A primeira ULS foi criada em 1999, em Matosinhos. Depois disso, surgiram outras sete – Norte Alentejano (em 2007), Guarda, Baixo Alentejo e Alto Minho (as três em 2008), Castelo Branco (em 2010), Nordeste (em 2011) e Litoral Alentejano (em 2012). Ao todo o país passará a ter 39 ULS.