O ministro da Educação, João Costa, exerce funções políticas no ministério há oito anos. Primeiro, como secretário de Estado e, mais recentemente, como ministro da Educação. Durante estes anos, foi ele que deu a cara por muitas das medidas tomadas, nomeadamente as que dizem respeito ao currículo, a sua menina-dos-olhos, à autonomia e flexibilidade e à “escola inclusiva”. Ninguém duvidará, nem o próprio, das enormes responsabilidades que João Costa teve na política educativa dos últimos oito anos.

Qualquer análise séria aos resultados escolares dos alunos em provas internacionais, como os obtidos recentemente no PISA 2022, para além dos efeitos globais da pandemia, terá de ponderar o efeito em Portugal das medidas que este ministro implementou nos últimos anos.

Até 2015, e ao contrário dos restantes países, os resultados obtidos pelos jovens portugueses vinham sempre a melhorar. Portugal era apresentado como exemplo da OCDE.

Em 2018, os resultados obtidos por Portugal já denunciavam uma queda e, em 2022, o trambolhão foi de tal ordem que nos encontramos no rol dos 20 países que mais baixaram a matemática.

Por conseguinte, a pandemia não serve para justificar porque é que os resultados pioraram em 2018 (antes da COVID-19) nem porque é que pioraram mais que nos restantes países da ODCE.

O “trambolhão” verificado no PISA 2022, os piores resultados desde 2006, são da responsabilidade do ministro João Costa e da governação socialista. Não há como fugir a isto, embora nem o ministro nem o Governo se cheguem à frente para a assumir.

Foram as medidas tomadas, nomeadamente aquelas que relativizaram a importância do conhecimento, que reduziram o currículo aos mínimos, que suprimiram qualquer avaliação consequente, enfim, que retiraram exigência à educação escolar, que levaram a estes péssimos resultados.

Mas, estas medidas não se limitaram a tornar a educação escolar menos exigente. Todas elas tiveram um traço comum, que gostaria de sublinhar bem: nenhuma se mostrou capaz de iluminar o caminho a seguir pelas escolas nem de clarificar quais as grandes metas e objetivos educativos a alcançar pelos alunos e a perseguir pelo Governo e pela sociedade.

Na verdade, foram oito anos em que a educação esteve à deriva, em que agentes políticos e “especialistas” em educação andaram a entreter as escolas com discursos redondos e incompreensíveis para o cidadão comum. Foi um autêntico “encher de chouriços”.

Neste período de cegueira ideológica, o sucesso educativo, medido pelo número de anos necessários para concluir cada ciclo de estudo, a avaliação sumativa e os resultados escolares, quer em provas finais nacionais, quer em provas internacionais, foram relegados para a periferia do sistema, afastados do discurso político e dos objetivos das escolas e dos alunos. Em simultâneo, ganharam protagonismo e vieram para o centro do debate político (tornando-se até asfixiantes) questões secundárias, de cariz metodológico e técnico, como por exemplo a “autonomia e a flexibilidade curricular”, a “digitalização”, a utilização de telemóveis e a “semestralidade”. Mesmo as questões relativas à “cidadania”, ao “género” e à “inclusão”, sempre apresentados como se as escolas estivessem na idade das trevas, foram prejudicadas (talvez até anuladas), pelos exemplos que, dia sim dia não, os órgãos de comunicação social davam a conhecer ao país.

Nestes oito anos, desapareceram das preocupações políticas e educativas, os resultados escolares, a qualidade e a exigência curriculares, a avaliação sumativa, a avaliação externa e a qualidade, asseio, ordem e segurança dos ambientes escolares.

Desgraçadamente, o Governo nem sequer conseguiu garantir a todos os portugueses professores que lhes permitissem aceder à escolaridade obrigatória em todas as disciplinas do currículo.

Não há como fugir das responsabilidades.

A queda nos resultados do PISA e nos resultados de quaisquer outras provas externas era inevitável, com ou sem pandemia. No final de 2015 e nos primeiros dias de 2016, a maioria de esquerda e o Governo suprimiram a avaliação externa nos 4.º e 6.º anos. Logo a seguir, acolitados por “insignes” “cientistas da educação, “flexibilizaram o currículo e substituíram os programas e metas pelas “aprendizagens essenciais”. Estava criado o caldo em que medraria o facilitismo e do relativismo (científico e ético), garantia de que a queda nos resultados escolares era certa.

Sabe-se desde essa altura que os resultados iriam piorar e sabem-se, desde essa altura, as suas causas.

O que, agora, era absolutamente necessário, por questões de higiene política e ética, era que os responsáveis pelas medidas educativas que nos trouxeram até aqui e que causaram uma das mais impressionantes reversões na melhoria dos resultados escolares, alcançados até 2015, se chegassem à frente e assumissem as suas responsabilidades.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico