O Presidente da República convocou os jornalistas, esta segunda-feira à tarde, para o Palácio de Belém para dar explicações sobre a polémica do tratamento para a atrofia muscular espinal, de quatro milhões de euros, dado a duas gémeas luso-brasileiras em Portugal, depois de aberto um inquérito do Ministério Público contra desconhecidos sobre o caso.

Marcelo Rebelo de Sousa afastou qualquer intervenção pessoal no caso, mas admitiu que, afinal, recebeu um mail do filho, Nuno Rebelo de Sousa, a pedir o tratamento. As comunicações internas da Presidência sobre esta situação foram todas enviadas para a Procuradoria-Geral da República, revelou o próprio aos jornalistas. Questionado sobre se tem condições para continuar, Marcelo respondeu: "Ai certamente".

Dias depois de ser aberto o inquérito por suspeitas de ter havido favor, Marcelo relatou o circuito das comunicações internas, admitindo ter recebido um email do filho, Nuno Rebelo de Sousa, que vivia no Brasil, depois de já ter afirmado, há cerca de um mês, que não se recordava de ter falado sobre o caso com o filho. "O meu filho enviou-me um mail em que dizia que um grupo de amigos da família das gémeas que estavam a tentar que fossem tratadas em Portugal já tinham contactado o Hospital Dona Estefânia que tinha dito que era Santa Maria. Tinham enviado a documentação para o Hospital de Santa Maria e não tinham resposta. É possível saber se há resposta possível ou não?", revelou.

Na primeira reportagem sobre o caso - que foi revelado há cerca de um mês pela TVI -, o Presidente disse não se recordar de ter falado com o filho sobre o assunto. Questionado esta tarde sobre se falou pessoalmente com Nuno Rebelo de Sousa ou se o filho invocou o seu nome nesta situação, o chefe de Estado acabou por não responder à primeira e focou-se na segunda pergunta.

"Não sei, espero bem que não tenha falado. Nestas matérias sou muito estrito. Quando digo ele [Nuno Rebelo de Sousa], digo familiar, que não tenha de algum modo invocado o meu nome, ou relacionamento comigo, se isso acontecesse seria inaceitável. Parto do princípio que não aconteceu e quero deixar a quem investiga toda a liberdade para investigar", disse, reiterando a ideia de que só o próprio foi eleito.

Insistência do filho

Situando a intervenção da Presidência no caso entre 21 de Outubro e 31 de Outubro de 2019, Marcelo relatou que fez o procedimento habitual depois de receber o mail do filho e remeteu-o para a Casa Civil, questionando se a consultora para os Assuntos Sociais, Maria João Ruela, poderia perceber o que se trata. A resposta é que “o processo foi recebido” mas que “estão a ser analisados vários casos do mesmo tipo”, o que gerou mais dois mails de Nuno Rebelo de Sousa, um para a consultora, o outro para o chefe da casa civil, que respondeu que o SNS cobre primeiro os portugueses nascidos em Portugal pelo que não era expectável que os pais das crianças fossem contactadas. As duas crianças viviam em São Paulo e obtiveram nacionalidade portuguesa em 14 dias.

Segundo Marcelo, o processo na Presidência termina com o envio da documentação para o chefe de gabinete do primeiro-ministro, que era então Francisco André, e para o seu homólogo do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tal como aconteceu em "milhares" de outras situações. O que se passou a partir daí o Presidente assegurou desconhecer.

Questionado sobre se tem condições para se manter em funções, Marcelo foi pronto na resposta: "Ai, certamente. Precisamente fica claro que o Presidente da República, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá um despacho mais neutral como deu em n casos, respeita a consultora. Não há uma intervenção do Presidente pelo facto de ser filho ou não."

Assegurando que "todos os dias" recebe "cartas e pedidos" na sua função como "provedor e ouvidor", o chefe de Estado considerou que o seu filho "quis ser solidário, mandou o caso". "Tratei-o assim. Recebi-o como qualquer outro. E foi dito que não tem sorte nenhuma", disse.

Na passada sexta-feira, o Presidente disse estar disponível a ir a tribunal se "aparecer alguém" a acusá-lo de ter pressionado para que o tratamento se realizasse.

Notícia corrigida esta terça-feira às 11h50 com a informação de que o chefe de gabinete do primeiro-ministro era então Francisco André e não Vitor Escária.