A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) anunciou nesta segunda-feira que abriu um processo de inspecção ao caso das gémeas que vivem no Brasil e que receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

“Informamos que a IGAS abriu um processo de inspecção sobre o processo de prestação de cuidados de saúde às duas crianças para verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto”, adianta aquele organismo, numa resposta escrita à agência Lusa.

Ainda hoje, o inspector-geral, António Carapeto, reúne-se com o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra os hospitais Santa Maria e Pulido Valente, “para que este órgão o informe sobre as medidas internas já adoptadas e comunicar a acção inspectiva da IGAS”.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida na sexta-feira, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma (um dos mais caros do mundo) para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, há suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já negou qualquer interferência no caso.

“Quando as gémeas luso-brasileiras chegaram ao Hospital de Santa Maria para receber o tratamento de quatro milhões de euros para a atrofia muscular espinhal, os neuropediatras opuseram-se e dirigiram, em Novembro de 2019, uma carta ao então presidente do conselho de administração, Daniel Ferro, a dar contas das suas razões, da falta de dinheiro e do facto de as crianças já estarem a receber tratamento no Brasil", refere a TVI.

Numa nota enviada no domingo às redacções, o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte confirma a recepção de uma carta dos neuropediatras do CHULN e garante que “o caso seguirá a sua tramitação interna”.

O Presidente da República negou, no domingo, que tivesse intercedido junto do Hospital de Santa Maria ou de qualquer outra entidade, para que as duas pudessem beneficiar de tratamentos no Serviço Nacional de Saúde.

“Eu ontem [sábado] disse que não tinha feito isso. Não fiz. Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao director-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.

Segundo o chefe de Estado, o que está em causa é saber “se interferiu, ou não interferiu, isto é, se pediu um empenho, pediu uma cunha para que sucedesse uma determinada solução favorável a uma pretensão de duas crianças gémeas doentes”.

“Vendo a reportagem, ninguém aparece a dizer que eu falei com essa pessoa. Ninguém. Diz-se, consta, parece que sim, parece que, parece que havia família [do Presidente] que estava empenhada, por amizade, nisso. Mas ninguém em relação ao Presidente. E só há um Presidente. A família do Presidente não foi eleita, não é Presidente”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo disse, o Presidente da República não pode estar sujeito a uma “suspeição de que interfere em decisões da cadeia administrativa, ordenando, recomendando, pedindo, metendo uma cunha para ninguém, muito menos naquilo que possa ser mais próximo de amigos, de conhecidos”.