Representantes do PSOE e dos independentistas do Juntos pela Catalunha (Junts) reúnem-se em Genebra, neste sábado, para começarem a negociar a aplicação do acordo que permitiu a investidura de Pedro Sánchez como presidente do Governo espanhol, num primeiro encontro rodeado de secretismo sobre a identidade do “mecanismo independente” que irá gerir o processo.

Segundo o diário El País, o secretismo que imperou durante os três meses de negociações com vista à formação do Governo espanhol — um período que, em teoria, terminou há duas semanas, com a investidura — mantém-se nas vésperas do arranque dos encontros entre o PSOE e o Junts, o que estará em contradição com promessas iniciais de transparência.

Este secretismo tem sido particularmente evidente, segundo o jornal espanhol, na determinação das duas partes em não revelarem o nome da organização — ou das personalidades — que irá desempenhar a tarefa de gerir as expectativas dos dois lados, tendo em conta a legislação internacional.

Em causa está uma figura de “verificador” e não de “mediador”; ou seja, quem assumir essa tarefa não poderá usar a sua influência para direccionar as negociações, mas apenas para garantir que tudo está de acordo com as leis e as normas internacionais.

Fontes contactadas pelo El País, e citadas sob anonimato, dizem que o silêncio tem como objectivo proteger os responsáveis de eventuais pressões.

No início de Novembro, o PSOE e o Junts celebraram um acordo que inclui as principais reivindicações das forças independentistas, com uma amnistia alargada “aos responsáveis e aos cidadãos que, antes e depois da consulta de 2014 e do referendo de 2017, tenham sido objecto de decisões ou processos judiciais vinculados a estes acontecimentos”. Esta era a principal exigência do Junts e está na origem da onda de contestação de vários sectores políticos e sociais ao entendimento entre os socialistas e os independentistas.

O acordo inclui também os compromissos, por parte do PSOE, de aprovar um modelo de financiamento diferenciado para a Catalunha; de permitir à Generalitat que conserve a totalidade das receitas fiscais; de perdoar 20% da dívida da região; e de promover medidas que facilitem o regresso à Catalunha de empresas que tenham transferido as suas sedes e actividades para outras regiões na sequência da crise desencadeada pelo referendo ilegal de 2017.

Acima de tudo, o acordo entre o PSOE e o Junts prevê a abertura formal de um debate sobre a marcação de um referendo com vista à autodeterminação do futuro político da Catalunha, através de um mecanismo independente cujo alcance e composição seriam negociados ainda em Novembro.

Apesar do acordo que permitiu a investidura de Sánchez — e que motivou gigantescas manifestações de oposição nas ruas de Madrid e outras cidades espanholas —, as duas partes estão muito distantes uma da outra na questão de um possível referendo.

O Junts considera que o Artigo 92 da Constituição espanhola permite a realização de um referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, ao dizer que “as decisões políticas de especial importância podem ser submetidas a um referendo consultivo de todos os cidadãos”, que seria “convocado pelo rei, mediante proposta do presidente do Governo, previamente autorizada pelo Congresso dos Deputados”.

Do lado do PSOE e do Governo espanhol, a posição oficial é a de que o Artigo 2 proíbe a convocação de um referendo de autodeterminação, ao estipular que a Constituição “assenta na unidade indissolúvel da nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis, e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a compõem e a solidariedade entre todas elas”.

Na quarta-feira, o site Politico noticiou que o líder do Junts, Carles Puigdemont, estará disposto a retirar o apoio ao Governo de Sánchez “se não houver progressos suficientes” nas negociações que arrancam neste sábado em Genebra.