O PS-Açores alertou esta terça-feira para o rumo das finanças públicas regionais e o aumento da dívida pública, durante a discussão do Orçamento para 2024, enquanto o PSD criticou a herança deixada pelos governos regionais socialistas.

Falando no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, o presidente dos socialistas açorianos visou a "degradação das finanças" regionais e acusou o Governo dos Açores de veicular "meias verdades" sobre a subida de rating da região pela agência de notação Fitch.

"O que a Fitch nos diz, como a primeira frase do relatório revela, é que a razão pela qual o rating da região sobe é porque a República está em melhor condição de ajudar a região se for necessário do que propriamente pela boa situação das finanças públicas regionais", declarou Vasco Cordeiro.

A 11 de Novembro, foi anunciado que a Fitch Ratings aumentou de BBB- para BBB a notação dos Açores com uma perspectiva (outlook) estável, dois níveis acima de "lixo".

Vasco Cordeiro, que liderou o Governo dos Açores entre 2012 e 2020, considerou que a "região não vai num bom caminho", exigindo rigor ao executivo açoriano. "Até 2019, a região estava em igualdade de circunstâncias com a Madeira e um ponto abaixo do país. Hoje, com os senhores, a região já esteve a quatro pontos de diferença em relação ao rating do país e agora está a dois, enquanto o rating da Madeira está melhor [do que o dos Açores]", atirou, dirigindo-se à bancada do PSD.

E acrescentou: "Os senhores estão a tentar transformar o que é um alerta por parte das agências notação financeira e o que são dados objectivos em algo que pura e simplesmente não vos preocupa. Onde é preciso rigor, os senhores oferecem fantasia". O socialista avisou ainda para o aumento da dívida pública em 921 milhões de euros entre 1 de Janeiro de 2021 e 30 de Junho de 2023.

Na resposta, o secretário das Finanças, Duarte Freitas, acusou Vasco Cordeiro de ter "desgraçado os Açores" porque "não percebe nada" de finanças públicas.

Já o PSD, pelo líder parlamentar Bruto da Costa, criticou o PS por "puxar os Açores para baixo", afirmando que a região tem o "menor número de desempregados inscritos" de sempre. "Esse aumento da dívida foi responsabilidade sua. Foi dívida sua que tivemos de incorporar", justificou o social-democrata, exemplificando com os casos da SATA, da Santa Catarina e da Lotaçor.

Bruto da Costa condenou a "herança pesadíssima" deixada pelo PS e exigiu "humildade democrática" a Vasco Cordeiro, defendendo que os argumentos do maior partido da oposição são "completamente arrasados pela realidade". No debate, o deputado do BE também alertou para o aumento da dívida da região, enquanto José Pacheco, do Chega, acusou o governo regional de "roubar o futuro" aos jovens.

O deputado do CDS-PP Rui Martins condenou a "arrogância" de Vasco Cordeiro, acusando o socialista de estar preocupado em "resolver a sua carreira política". "Dizer que o PS está preocupado com os açorianos é apenas uma requintada mentira", atirou Rui Martins.

O independente Carlos Furtado considerou que o nível do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) "continua a asfixiar o poder de compra das pessoas".

O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 começou a ser debatido segunda-feira na Assembleia Regional, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quarta ou quinta-feira.

O terceiro orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado, em Março, os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.