A taxa de inflação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, no continente, foi de 1,94% em Outubro, de acordo com a informação divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Este valor serve de referência à actualização anual das taxas de portagem a partir de Janeiro, e será acrescido de 0,10%, passando para 2,04%, na sequência de um acordo de compensação assinado no ano passado pelo Governo com as concessionárias.

Com habitação, a taxa de inflação homóloga do IPC diminuiu para 2,1% em Outubro, menos 1,5 pontos percentuais (p.p.) do que em Setembro.

O acordo de compensação pretendeu limitar o aumento das portagens em 2023, que pela taxa de inflação seria da ordem dos 10%, mas que se ficou pelos 4,9%. Em contrapartida, as concessionárias ficaram com a possibilidade de, nos quatro anos seguintes, poderem somar 0,1% ao valor apurado em Outubro.

Contudo, o valor do aumento só será anunciado depois de as concessionárias de auto-estradas entregarem ao Governo a sua proposta de aumento, o que terá de ser feito até quarta-feira, 15 de Novembro.

Depois da entrega dessa proposta, o Estado anunciará, no prazo de 30 dias, o valor final de actualização.

Entretanto, a 1 de Janeiro entra em vigor a redução de portagens situadas no interior do país ou em zonas em que não há alternativas viáveis, como é o caso da A23, A24 e A25, bem como na A4, na A13/A13-1 (radial de Coimbra) e ainda na A22.

Em causa está o diploma do Governo que estabelece o aumento da redução de 50% para 65% (face aos preços de 2011) para os veículos de classe 1, a que se junta a redução de 65% durante o dia e 70% à noite para os veículos de transporte de mercadoria e de passageiros.