O chefe do executivo madeirense e líder regional do PSD, Miguel Albuquerque, classificou este sábado como "ponderada e acertada" a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas e sublinhou que "a alternativa só pode ser liderada pelo PSD".

"Esta é a oportunidade para o país votar numa alternativa, uma alternativa que só pode ser liderada pelo PSD", disse, para logo realçar que o partido tem de apresentar um programa "claro e consistente" aos portugueses. Como conselheiro de Estado por inerência, Albuquerque participou na reunião do órgão de aconselhamento do Presidente da República, na quinta-feira, mas não conseguiu votar por problemas técnicos, uma vez que estava a participar à distância.

Miguel Albuquerque, que lidera o executivo de coligação PSD/CDS-PP e é também presidente da estrutura regional dos social-democratas, falava à margem de uma visita às obras de construção de uma estrada em Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste.

"A partir do momento em que, por circunstâncias fortuitas, inesperadas, o primeiro-ministro apresenta a demissão, eu acho que a única solução é devolver a decisão aos portugueses e foi isso que o Presidente da República fez", afirmou, sublinhando que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa foi "ponderada e acertada".

Albuquerque considerou que o PSD, que é o maior partido da oposição, deve agora aproveitar o congresso, que se realiza este mês, para definir um programa "claro e consistente" para apresentar ao eleitorado, assente em "três ou quatro propostas claras".

"É preciso manter uma estabilidade no sistema educativo, é preciso fazer uma recomposição em concertação e em diálogo com os agentes da saúde pública para termos um Serviço Nacional de Saúde a funcionar", disse, adiantando ser também fundamental "olhar para a situação caótica e precária das Forças Armadas".

"É necessário, no fundo, apresentar uma alternativa clara e consistente para a regovernação do país", reforçou.

O chefe do executivo madeirense concorda também com o facto de as eleições antecipadas terem sido marcadas para depois da votação do Orçamento do Estado para 2024.

"O Presidente da República quis assegurar, no actual quadro de incerteza, a aprovação do Orçamento. Esse Orçamento vai ser aprovado e depois o próximo Governo, que possivelmente só tomará posse a partir de 10 de Abril, irá possivelmente apresentar um Orçamento rectificativo, para estar em conformidade com o programa eleitoral", disse.

Miguel Albuquerque esclareceu que os três deputados eleitos pelo PSD/Madeira à Assembleia da República vão "votar em consonância com aquilo que for a decisão do líder e do partido a nível nacional", mas sublinhou que, na especialidade, votarão a favor da prorrogação do prazo de inscrição das empresas no Centro Internacional de Negócios, da devolução de verbas referentes aos impostos cobrados na região e da compensação para os subsistemas de saúde do Estado - Forças Armadas, GNR e PSP -, cujas despesas assumidas pelo Serviço de Saúde da Madeira já ultrapassam 36 milhões de euros.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de Março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.