A greve de docentes e não-docentes convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que tem início marcado para a próxima segunda-feira (dia 13) e término no dia 29 deste mês, está dependente da decisão que o Presidente da República tomar. O Presidente falará ao país nesta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Estado. Em declarações ao PÚBLICO nesta quarta-feira, o líder do Stop explicou que só depois da declaração do chefe de Estado é que as comissões sindicais e de greve se deverão reunir para decidir sobre a pertinência das acções de protesto agendadas para este mês, sem precisar se tal acontecerá na sexta-feira ou no sábado. Além da greve, está também agendada uma manifestação para 18 de Novembro, em Lisboa.

"O Stop representa um novo tipo de sindicalismo. Quem marcou estas greves e esta manifestação foram centenas de comissões de greve e sindicais. Perante esta situação [de demissão do primeiro-ministro], que não acontece todos os anos, a avaliação da pertinência destas greves e da manifestação vai ser democraticamente decidida pelas comissões sindicais e de greve", referiu André Pestana.

Também a plataforma de nove organizações sindicais — na qual se incluem as federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE), as mais representativas no sector — tinha agendada, para a próxima segunda-feira, uma concentração em frente ao Parlamento como forma de protesto contra o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma acção que se vai concretizar se o OE2024 se mantiver, garantiu ao PÚBLICO o secretário-geral da Fenprof. "Se se mantiver a discussão deste Orçamento do Estado, evidentemente que se mantém o resto. Não íamos para a porta da Assembleia da República fazer uma acção que era só contra o Governo. Esta é uma acção que tem que ver com o OE2024, que nos merece uma grande crítica e um grande desacordo", reiterou Mário Nogueira.

"Ainda não sabemos o que vai acontecer. Sabemos que hoje [quarta-feira] se mantêm as reuniões nas comissões com os vários ministros na discussão do OE2024, ou seja, o calendário do Orçamento está a ser mantido. Portanto, se se mantiver assim e o ministro da Educação for lá defender aquele Orçamento, sim: obviamente que manteremos as nossas acções", sublinhou ainda. A acção foi marcada para o mesmo dia em que o ministro João Costa estará no Parlamento a defender o OE2024.

O primeiro-ministro demitiu-se nesta terça-feira, depois de a Procuradoria-Geral da República ter revelado que está a ser investigado. O Presidente da República, que aceitou o pedido de demissão de António Costa, convocou o Conselho de Estado e marcou as audiências dos partidos políticos. Marcelo Rebelo de Sousa só falará ao país na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Estado.

Perante a crise política em curso, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, demonstrou, em declarações à Rádio Observador, "perplexidade e preocupação em virtude daquilo que são as implicações que esta demissão terá" para toda a sociedade, em concreto para os profissionais da educação, por "ficarem interrompidos todos os processos negociais". Quanto à concentração da próxima segunda-feira, a FNE irá aguardar a decisão do Presidente da República: "Se houver uma dissolução da Assembleia da República, com certeza que não se realizará."

"O que se apresenta em termos futuros é extremamente complexo porque podemos estar num ponto em que não temos parceiro, não temos ninguém com quem negociar. E tudo isto, não só na área da educação, mas para todo o país, quase cria um período de estagnação durante seis meses ou mais. E não sabemos com que orçamento é que vamos trabalhar", reflectiu.