Detido esta terça-feira no âmbito do inquérito relacionado com a exploração de lítio e de hidrogénio, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, foi condenado este Verão pelo Tribunal de Contas num processo relacionado com a nomeação ilegal de cinco dirigentes para os serviços da autarquia. O autarca recorreu desta condenação, que lhe aplicou uma multa de 2300 euros por ter cometido uma infracção financeira negligente.

O caso remonta a 2016. Na sequência da reorganização dos serviços camarários e da criação de novas unidades orgânicas, Nuno Mascarenhas fez nomear para os novos cargos intermédios então criados cinco dirigentes em regime de substituição, quando devia ter posto estes lugares a concurso.

Não existindo antes da nomeação qualquer titular desses cargos, o autarca nunca podia ter procedido a nomeações em regime de substituição, concluiu o Tribunal de Contas, que recorda o motivo pelo qual o recurso a este expediente está proibido nestas situações em que não há vacatura de lugar, mas sim a criação de novos cargos nunca providos até aí: “Tal razão prende-se com a necessidade de salvaguardar que, no posterior concurso para o provimento efectivo do lugar, todos os potenciais concorrentes interessados estejam colocados no mesmo patamar de igualdade e que não possa haver posições de privilégio, na grelha de partida, por alguém poder invocar um curriculum com o desempenho do lugar a concurso, em regime de substituição”.

Os nomeados mantiveram-se em exercício de funções pelo menos nove meses, até meados de 2017, tendo Nuno Mascarenhas alegado que estava convencido da legalidade do procedimento que adoptou. Mas o Tribunal de Contas não aceitou os seus argumentos e condenou-o, no final de Junho, por violação das normas sobre a assunção de despesas publicas e a admissão de pessoal. O PÚBLICO tentou falar com a assessoria de imprensa do município sobre este processo, mas sem sucesso.

O professor que esperou para ser presidente da Câmara de Sines

Aos 56 anos, o professor de Matemática e Economia no ensino secundário vive o sonho que o animou durante décadas: ser presidente da Câmara Municipal de Sines (está no último mandato). Ou vivia, até esta terça-feira de manhã, quando a autarquia foi alvo de buscas no âmbito de uma operação judicial que não tem nome pomposo e no âmbito da qual, soube-se mais tarde, está a ser investigado e foi detido.

Depois de 15 anos na oposição, em 2013, logo na primeira vez em que foi cabeça de lista, Nuno Mascarenhas ganhou o município para o PS. Até essa altura, e desde o 25 de Abril, Sines tinha sido do PCP e do movimento independente SIM, do médico Manuel Coelho.

O autarca nasceu em Sines em 1967 e foi criado junto aos barcos e às redes dos pescadores do porto de pesca que subsiste junto ao grande porto industrial. A ligação à comunidade piscatória começou logo quando nasceu, uma vez que o parto teve lugar na antiga Casa dos Pescadores, na zona histórica da cidade, voltada ao mar.

Viveu sempre em Sines e com uma forte paixão pelo futebol. Praticou a modalidade no Vasco da Gama Atlético Clube, o mais conhecido clube de futebol do concelho, e durante quase duas décadas, tendo passado por todos os escalões.

Depois de se licenciar, em Economia, entrou, como professor, no ensino secundário, onde leccionou Matemática e Economia.

Já depois de ser vereador da oposição, entrou no Porto de Sines como chefe de divisão. Funções que exerceu até ser eleito presidente da câmara, em 2013.

Depois de voltar a ser eleito em 2021, com uma esmagadora maioria absoluta de 50,2%, está a menos de dois anos de completar o terceiro e último mandato consecutivo legalmente possível, como presidente da autarquia.

Politicamente, exerce funções em várias instituições, presidente da Comissão Permanente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A); presidente da Assembleia Geral da Administração do Porto de Sines, representante de Portugal no Comité das Regiões Europeu, incluindo alguns cargos executivos como os de presidente do Conselho de Administração da EFTLA – Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano, entidade proprietária da ETLA - Escola Tecnológica do Litoral Alentejano e da direcção da Associação Pro Artes de Sines, proprietária da Escola das Artes do Alentejo Litoral.

Afável e de gostos simples, Nuno Mascarenhas goza de uma grande popularidade em Sines, como atestam os últimos resultados eleitorais.

A detenção do autarca causou muita surpresa em Sines e na região de Setúbal. “Conhecendo o Nuno Mascarenhas, era a última pessoa que eu pensava que podia ser detida”, disse um responsável do PS de Setúbal ao PÚBLICO.