António Costa também é alvo de suspeitas em processo relacionado com exploração do lítio
Corrupção activa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação são os crimes indiciados na investigação. O primeiro-ministro cancelou a agenda para esta terça-feira.
António Costa também está a ser investigado no caso dos negócios do lítio e do hidrogénio, revela um comunicado da Procuradoria-Geral da República: “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente.”
Corrupção activa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação são os crimes indiciados nesta investigação.
“Estão a ser investigados factos relacionados com as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projecto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projectos Importantes de Interesse Comum Europeu; o projecto de construção de data center desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus”, refere a mesma nota informativa, onde é explicado que as buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro estão a ser acompanhadas por um juiz de instrução criminal.
O primeiro-ministro cancelou a sua agenda prevista para o Porto, onde ao fim da manhã desta terça-feira, 7 de Novembro, deveria presidir à sessão de abertura da Tomorrow Summit 2023, disse à agência Lusa fonte oficial do gabinete de António Costa.
Horas antes, a assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há mais comentários por parte de São Bento. Esta é a primeira vez que há buscas judiciais na residência oficial do primeiro-ministro.
Como avançou o PÚBLICO, estão em curso esta manhã buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas. Estão a ser alvo de buscas e serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infra-estruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
O perigo de fuga, bem como de continuação da actividade criminosa, de perturbação do inquérito e ainda de perturbação da ordem e tranquilidade públicas estiveram na origem dos mandados de detenção emitidos em nome do chefe de gabinete do primeiro-ministro, do presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade Start Campus e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade.
O Ministério Público realizou nesta terça-feira de manhã 42 buscas, 17 das quais domiciliárias. As 20 buscas não domiciliárias incluem espaços utilizados pelo chefe do gabinete, Vítor Escária, bem como gabinetes no Ministério do Ambiente e da Acção Climática, no Ministério das Infra-Estruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima.
Participaram nas buscas 17 magistrados do Ministério Público, três juízes, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 elementos da PSP e nove da Autoridade Tributária.