Sindicatos dos médicos dizem que acordo com Governo ainda está longe

Dirigentes das duas estruturas sindicais que representam os médicos consideram que será difícil chegar a acordo com o Governo na reunião desta terça-feira.

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Presidente da Federação Nacional dos Médicos exigiu ver diploma da dedicação plena Matilde Fieschi
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Aquela que se esperava poder ser a última reunião entre o Governo e as duas estruturas sindicais que representam os médicos e a derradeira hipótese de chegarem a um acordo transformou-se, esta terça-feira, numa nova maratona sem hora prevista para conclusão, depois do encontro de domingo que durou nove horas e se prolongou pela madrugada.

Os sinais dados pelos dirigentes sindicais não eram animadores. Durante um intervalo do encontro que começou ao início da tarde, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, e o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, sublinharam aos jornalistas que ainda estavam "muito longe" de chegar a um entendimento com o Governo.

"É essencial darmos uma resposta. Ou sim ou não à possibilidade de acordo. Estamos muito longe desse acordo", disse à Lusa Jorge Roque Cunha, mostrando-se surpreendido pelo facto de a Fnam ter decidido pedir para ver os diplomas das unidades de saúde familiar (USF) e do regime da dedicação plena dos médicos.

"A Fnam decidiu hoje colocar como questão o conhecimento prévio de um documento que já foi promulgado pelo Presidente da República e está para referendo do primeiro-ministro. Fomos surpreendidos nesta reunião. Esperemos que nesta reunião essa questão seja ultrapassada, porque queremos resolver o problema do Serviço Nacional de Saúde [SNS]", lamentou Roque da Cunha.

Poucos minutos mais tarde, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, confirmou que tinha decidido fazer uma pausa (de uma hora) mas disse que as negociações iriam ser retomadas "com toda a normalidade e toda a regularidade", após terem acesso aos documentos solicitados.

"É fundamental conhecermos o conteúdo destes diplomas para nos podermos pronunciar sobre o princípio de acordo que temos em cima da mesa. (...) A Fnam necessita conhecer esses articulados para poder continuar a discutir o documento que o Governo nos apresentou", explicou.

Mas não parecia optimista com o desfecho da reunião. Tal como o secretário-geral do SIM, Joana Bordalo e Sá considerou que será difícil chegar a um acordo com o Governo ainda esta terça-feira.

"Provavelmente vai ser mesmo difícil, tendo em conta o documento que nos foi enviado, que não contempla aquilo tudo que foi debatido (...) na reunião que tivemos no domingo, que durou nove horas. Saímos daqui [Ministério da Saúde] no domingo com a sensação de que alguns dos princípios estariam efectivamente acordados", salientou.

À entrada para a reunião, o ministro da Saúde destacou que a sua principal preocupação é garantir o aumento da "prestação de cuidados de saúde" à população e, a segunda, é "assegurar que resulta para reorganizar o Serviço Nacional de Saúde".

"A terceira preocupação é assegurar que resulta um equilíbrio do conjunto das profissões da saúde porque o SNS não vive sem médicos, mas também não vive sem enfermeiros, assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores das mais diversas áreas. Todas estas medidas têm de ter razoabilidade e equilíbrio", enfatizou Manuel Pizarro.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se há 18 meses, mas a falta de acordo tem agudizado o ambiente de tensão e a luta dos médicos, com greves e a entrega de declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de norte a sul do país.

Caso não haja acordo, a situação vai agravar-se a partir desta quarta-feira, uma vez que em Novembro entram em vigor centenas de escusas a mais horas extraordinárias que os médicos enviaram em Outubro para as administrações hospitalares.