As diversas estruturas representativas dos médicos querem que o Governo passe das palavras à acção e pedem medidas concretas no terreno que aumentem a capacidade assistencial do SNS, assim como a capacidade de atrair mais clínicos para o serviço público. “A defesa da segurança dos doentes e da qualidade dos cuidados prestados estão na mão do Governo”, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, lembrando que se aproximam meses de maior procura de cuidados.

O Fórum Médico realizou-se esta segunda-feira e juntou Ordem dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina como observador.

No final do encontro, que decorreu no Porto e durou cerca de duas horas e meia, o bastonário deixou dois apelos ao executivo liderado por António Costa e ao ministro da Saúde. “Em primeiro, que o Governo encontre um entendimento com os sindicatos; em segundo, que respeite o acordo que foi feito com a Ordem dos Médicos em relação aos estatutos”, disse em declarações ao PÚBLICO.

A versão final dos estatutos das ordens profissionais, recentemente aprovada no Parlamento, ainda não é conhecida, mas o bastonário deixa já um alerta: “Se, por ventura, as competências da Ordem dos Médicos no que tem a ver com a formação médica e a capacidade funcional da Ordem estiverem em causa, rapidamente voltamos a reunir um Fórum Médico para ver medidas de intervenção.”

Mas foi a situação actual do SNS, que enfrenta especiais dificuldades na constituição de escalas para assegurar urgências de várias especialidades, que concentrou todas as preocupações. “Vamos entrar em meses difíceis – Novembro, Dezembro e Janeiro -, com os doentes a precisar mais do SNS e se o Governo nada fizer para ter mais médicos e dar resposta [assistencial no SNS], teremos uma capacidade de resposta muito limitada”, alertou Carlos Cortes, referindo que afirmou “solidariedade em relação a todos os médicos que lançaram este sinal de alerta ao Governo sobre a necessidade de reforçar o SNS”.

Uma solidariedade igualmente expressa por todas as organizações que estiveram presentes no encontro, referiu. “Tanto os médicos, como as suas organizações, estão empenhados em ultrapassar os problemas. Há aqui um parceiro importante que é o Governo e é isso que pedimos, capacidade de implementar medidas que reforcem o SNS”, defendeu.

O apelo ganha ainda mais força, estando marcada para terça e quarta-feira dois dias greve geral e mais uma ronda negocial entre o Ministério da Saúde e os dois sindicatos médicos, que até agora só ouviram propostas, mas sem documentos concretos. “As soluções estão do lado do Governo. É preciso prosseguir na concretização das soluções. Depende do Governo ultrapassar a grande crise que o SNS está a passar”, disse Carlos Cortes, referindo estar “solidário com todas as acções dos sindicatos que tenham a ver com a defesa do SNS”.

“Queremos um SNS com mais capacidade para tratar os doentes, com mais capacidade assistencial, com mais condições de trabalho, com capacidade de atrair mais médicos”, afirmou, e não um SNS que sobrecarregue mais os profissionais que continuam no serviço público. “Falei com médicos que já fizeram mais de mil horas extraordinárias”, salientou Carlos Cortes, acrescentando que é preciso “apostar num SNS com modernidade” e sem esquecer os recursos humanos.

“Empurrar o país para uma tragédia anunciada”

No final do encontro, a presidente da Fnam acusou o ministro da Saúde de estar a “empurrar o país para uma tragédia anunciada onde podem acontecer mortes, onde podem acontecer outras tragédias”. Em declarações citadas pela Lusa, Joana Bordalo e Sá considerou que a “responsabilidade é inteiramente do Governo se nada fizer ou não incorporar o que os médicos têm [proposto] neste processo negocial".

Em relação à próxima ronda, “até agora ainda não chegou nenhuma proposta por escrito diferente da que nos foi feita na quinta-feira, em que simplesmente nos apresentaram umas projecções do que poderia ser uma grelha salarial diferente”. Joana Bordalo e Sá já tinha criticado a proposta, considerando que “está cheia de desigualdades”.

Também o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou que os sindicatos ainda não conhecem a proposta do executivo e que, apesar de alguma abertura, "há ainda um oceano a separar as duas partes". "Estamos muitíssimo preocupados com o desenvolver da situação. Houve, de facto, naquela reunião alguma abertura mas ainda nos separa um oceano para chegarmos a um eventual acordo", disse Jorge Roque da Cunha.

Para o sindicalista, "não basta o Governo anunciar uma proposta, é preciso que haja medidas concretas em relação àquilo que é anunciado por parte do Governo. Estamos a três dias da reunião e ainda não temos os documentos concretos", criticou.