Comentador Pedro Nuno dá três tiros ao Governo: TAP, IRS e créditos à habitação
Ex-ministro está contra a descida do IRS, contra a privatização da maioria da TAP e acha que o Governo podia ter feito mais com os créditos à habitação.
Não é só um comentador novo da SIC-Notícias. É um ex-ministro que se prepara, há alguns anos, para ser sucessor de António Costa quando chegar o momento. É sintomático que tenha definido a sua estreia na televisão, na noite desta segunda-feira, como “uma nova fase da vida”.
Na inauguração desta nova fase da sua vida, Pedro Nuno Santos fez duras críticas ao Governo. A descida do IRS que pode constar do novo Orçamento do Estado, que Fernando Medina vai apresentar esta terça-feira, causa muitas dúvidas ao ex-ministro das Infra-Estruturas e da Habitação, que diz que uma baixa do IRS “está a favorecer os de cima”: “O meu apelo é que as reduções do IRS sejam feitas com cautela. Temos de ter consciência de quem paga IRS e quem beneficia.”
Munido de quadros, apontou que 53% da colecta do IRS vem dos 6% mais ricos do país. “A redução da carga fiscal tem consequências a outros níveis”, defendeu Pedro Nuno, citando a despesa com o Estado Social e o investimento público. “O país precisa de investimento público para a economia crescer. Só uma economia que cresce tem capacidade para pagar a dívida.”
O agora deputado que outrora teve a tutela da TAP – demitiu-se na sequência de ter sido tornado público de que tinha conhecimento, e havia autorizado, da indemnização à gestora Alexandra Reis – está totalmente contra os planos do Governo de vender, pelo menos, 51% da TAP. Lembrou “a dimensão e o impacto que a TAP tem na economia portuguesa” e recordou que em 2020, nas negociações com a Comissão Europeia, “ficou claro que não havia nenhum imperativo de venda da TAP”: “Não queríamos que houvesse uma imposição de venda e isso foi conseguido”.
Afirmou manter sobre a TAP “a mesma posição de 2015” – ao contrário de António Costa e boa parte do Governo e do PS –, de “o Estado manter a maioria do capital”. “A TAP está na origem de 300 milhões de euros de receitas fiscais. Em 10 anos, a TAP pagará em impostos o que o Estado lá injectou.” Se a maioria do capital for vendida, como o Governo já anunciou que vai ser, “o país perderá muito mais que os 3,2 mil milhões” que injectou na companhia, garante o ex-ministro. Através das compras, exportações e emprego, “a TAP dará à economia portuguesa mais que 3,2 mil milhões”.
Por outro lado, defendeu as medidas do Governo para aliviar as pessoas que contrataram créditos à habitação, mas deixou uma crítica: “Podíamos ter ido mais longe.” Afinal, os bancos estão a lucrar com a “medida administrativa do BCE [Banco Central Europeu]” de subir os juros. “Os lucros da banca portuguesa advêm exclusivamente das decisões administrativas do BCE” e “era justo que se utilizasse essa margem para travar as prestações das famílias”.
Quando a questão do novo aeroporto lhe foi colocada – o decreto que assinou à revelia do primeiro-ministro – lembrou que na altura foi bastante aplaudido, da Ordem dos Engenheiros ao presidente da Câmara de Lisboa. “O novo aeroporto é uma das maiores falhas do sistema político português”.
O novo comentador da SIC Notícias defendeu acerrimamente a política de Habitação do Governo, parte da qual foi da sua responsabilidade. “Há trabalho que demora a produzir resultados. Em Portugal, durante 40 anos, deixámos para o mercado a solução do problema.” Pedro Nuno defendeu António Costa e defendeu-se a si próprio: “O Estado assumiu um papel mais importante na política de habitação.”
Quando a jornalista lhe perguntou sobre se gostaria de liderar uma nova "geringonça", a resposta não foi um “sim” claro e efectivo, mas indirecto. “António Costa quebrou um tabu” que para Pedro Nuno Santos não deveria ser “um parêntesis na história da democracia portuguesa”. E lembrou que na sondagem que a SIC divulgou nesta segunda-feira, os partidos de esquerda voltaram a ser maioritários, ao contrário do que acontecia nos últimos estudos de opinião. “Pela primeira vez a esquerda volta a ser maioritária. É um elemento importante da sondagem.”