A OCDE recomendou esta terça-feira que em Portugal sejam aumentados os programas de formação e os incentivos à participação, especialmente para os trabalhadores em empregos mais afectados pelas transições digital e ecológica, bem como reforçar as inspecções para evitar abusos nos contratos a prazo.

As recomendações para Portugal fazem parte do relatório Going for Growth 2023 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, divulgado esta terça-feira.

Considerando que a participação em formação é baixa – “existem alguns programas de formação ambiciosos, mas aqueles que não estão incluídos nestes programas beneficiam de incentivos e oportunidades limitados para procurar formação” – e que os recursos para políticas activas do mercado de trabalho e serviços públicos de emprego são relativamente baixos, a OCDE deixa várias recomendações para o mercado de trabalho.

Entre estas constam expandir os programas de formação e aumentar os incentivos à participação, especialmente para os trabalhadores em empregos mais afectados pelas transições digital e ecológica e apostar no apoio à procura de emprego mais individualizada e um apoio à formação aos candidatos a emprego, especialmente aos mais jovens.

“Acelerar a digitalização dos serviços públicos de emprego para libertar recursos e apoiar os assistentes sociais” é outra das recomendações.

A OCDE recomenda ainda “rever os regulamentos sobre a utilização dos solos e limitar os poderes discricionários dos municípios nos procedimentos de licenciamento para estimular o investimento empresarial em habitações, aumentar a oferta de habitação e apoiar a mobilidade laboral”, já que alerta que os aumentos nos preços da habitação reduziram o acesso à habitação e “podem afectar a realocação da mão-de-obra”.

Incentivar a utilização de procedimentos extrajudiciais para evitar o congestionamento dos tribunais e acelerar os processos de insolvência é mais uma das recomendações que integram o relatório.

“Evitar abusos” nos contractos a prazo

Apesar de considerar que existem melhorias no mercado de trabalho nos últimos anos, a OCDE alerta que a “pobreza no trabalho continua elevada” e que “a pandemia pôs em evidência fragilidades estruturais no sistema de saúde, incluindo procedimentos orçamentais ineficientes, escassez de enfermeiros e de profissionais de cuidados continuados, recursos insuficientes nos cuidados primários e na prevenção, bem como disparidades sociais e geográficas na saúde”.

O relatório recomenda assim o reforço das inspecções do trabalho “para evitar abusos na utilização de contratos a prazo e atípicos” e ampliar “a remuneração baseada no desempenho e melhorar as condições de trabalho”, bem como “reforçar os procedimentos orçamentais, a responsabilização e a coordenação em todo o sistema de saúde”.

No que toca à transição digital, a OCDE recomenda aumentar os programas para que pequenas empresas adquiram competências digitais, serviços de consultoria e informações sobre segurança e privacidade e garantir a conclusão da expansão de recursos digitais e formação em TIC para escolas e professores no Programa de Recuperação e Resiliência, bem como reduzir as barreiras à mobilidade dos consumidores entre os fornecedores de telecomunicações.

A OCDE quer ainda que o país acelere o investimento em mobilidade eléctrica e transportes públicos e ajuste os impostos sobre veículos proporcionalmente às emissões como dar apoio financeiro para mudar para opções de consumo mais ecológicas, especialmente para famílias vulneráveis e de baixos rendimentos ou para grandes custos iniciais.