O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou neste sábado que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviços dos professores, atribuindo 20% em cada ano. Esta proposta representa uma nova mudança de posição do líder social-democrata, que em 2019 assumia "dúvidas" quanto à reivindicação dos docentes e, em Fevereiro deste ano, defendia somente a recuperação do "tempo possível".

Depois de uma semana dedicada à área da educação, o líder social-democrata anunciou no Porto algumas das propostas do partido para o que considerou ser "um sector em crise". Medidas que vão do pré-escolar à recuperação do tempo de serviço dos professores.

Em relação à principal reivindicação da classe docente, Luís Montenegro anunciou a intenção de pagar o tempo de serviço dos professores de forma faseada, em cinco anos, "a um ritmo de 20% em cada ano", medida que, assegurou, "é compatível com a gestão rigorosa dos recursos" orçamentais.

Montenegro disse ainda que, sobre esta matéria, vai solicitar à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e ao Conselho de Finanças Públicas (CFP) o cálculo exacto do impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço, adiantando, porém, que depois de ouvir os representantes dos professores "pode estimar-se um impacto de 250 a 300 milhões de euros".

O líder do PSD ensaia assim pela primeira vez a defesa da recuperação total dos mais de nove anos em que as carreiras dos professores estiveram congeladas. Em 2019, quando desafiou a liderança de Rui Rio (que defendia a recuperação total), Montenegro assumiu "muitas dúvidas na reivindicação dos professores”, considerando que "não há condições financeiras para acolher [tais] pretensões" e defendendo que "deve ser aplicado aos professores um mecanismo de actualização das carreiras equivalente ao resto da administração pública”.

Já em Janeiro deste ano, em entrevista ao Eco, Montenegro avisava para o "impacto financeiro muito grande" que representava garantir as pretensões de mais de 100 mil professores, insistindo que o ideal seria "encontrar na administração pública, na recuperação das carreiras dos professores e de todos os profissionais da administração pública, um critério de alguma uniformidade, alguma justiça relativa".

Poucos dias depois, em Fevereiro, o líder do PSD insistia na preocupação do impacto orçamental, pedindo, novamente sem avançar um prazo concreto, a recuperação do "tempo possível" de serviço dos docentes.

E em Agosto, depois de o Presidente da República ter vetado o diploma do Governo sobre a carreira dos docentes, Montenegro prometeu "criatividade" para encontrar uma solução que não implicasse "enganar os professores". Foi então que o PSD anunciou que realizaria no arranque do ano político uma semana de iniciativas a pensar nos professores, a qual agora culmina com a apresentação de algumas propostas.

Quanto a propostas relacionadas com professores, constam ainda a “criação de uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência”, bem como “a alteração do modelo de colocação de docentes” tendo em consideração factores como “residência e avaliação” e “garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia, utilizando factores de correcção entre as várias fases do concurso e disponibilidades supervenientes”.

A criação de “um modelo de aferição sistemática da aprendizagem dos alunos, para monitorizar, acompanhar e divulgar publicamente a evolução do plano de recuperação das aprendiza­gens”, é outra das medidas apresentadas pelo PSD.

Notícia corrigida: o período em que as carreiras dos professores estiveram congeladas foi superior a nove anos e não os cerca de três anos que surgia inicialmente referido