Apelamos a todos os governos da União Europeia para que garantam que a nova directiva da UE sobre o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica inclua o crime de violação. Excluir este crime hediondo seria chocante e retrógrado – um insulto tanto para mulheres como para homens.

A Europa condena o uso da violação em conflitos armados e denuncia continuamente este ato violento em países fora da nossa União. No entanto, neste momento, nas negociações entre o Parlamento Europeu e os países da UE sobre a forma final desta legislação, a maioria dos governos dos Estados-membros, incluindo o português, estão a rejeitar a inclusão da violação nesta lei originalmente elaborada para proteger as mulheres deste mesmo crime. Isto é chocante, inaceitável e regressivo.

Este é o primeiro ato legislativo europeu que trata da ciberviolência, da mutilação genital feminina, da prevenção da violência e da protecção das vítimas. As mulheres na Europa precisam de ter a garantia de que a violência de género é fortemente combatida em todos os Estados-Membros da UE.

Precisamos de uma Europa mais segura, que aborde a prevenção, a protecção e a repressão destes crimes.

A violência contra as mulheres e a violência doméstica estão a aumentar em toda a Europa – as estatísticas são horríveis.

Temos de testemunhar uma abordagem unida de todos os governos da UE para combater estes crimes terríveis.

A livre circulação de pessoas é um dos quatro pilares da União Europeia – temos de garantir que as mulheres e os homens são igualmente protegidos contra todas as formas de violência em toda a nossa União.

Apelamos a todos os cidadãos da UE e aos seus governos para que garantam que esta peça legislativa histórica e inovadora inclua o crime de violação.