Nas 29 casas que foram disponibilizadas para arrendamento acessível a professores em Lisboa e no Algarve, só 15 professores conseguiram, até agora, lugar. De acordo com as listas que foram esta terça-feira publicadas no site da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), oito professores terão acesso a uma casa em Portimão e sete em Lisboa. Segundo o Ministério de Educação (ME), ficarão a viver em 11 apartamentos com tipologias T0, T1, T2 e T4.

De acordo com um comunicado enviado ao final da tarde desta quarta-feira pela tutela, concorreram a estas casas 388 professores (261 da contratação inicial e 127 por mobilidade interna), sendo que "ao abrigo do regulamento das condições de elegibilidade e hierarquização dos docentes candidatos ao programa de apoio ao arrendamento do IHRU, não existiu qualquer exclusão".

O ME nota ainda que, através da DGAE, "mantém contacto com todos os que, tendo ficado colocados nestes Quadros de Zona Pedagógica, apresentaram candidatura mas ficaram sem atribuição”. O que fica por esclarecer é a razão pela qual as casas ainda não foram todas atribuídas. O PÚBLICO questionou a tutela sobre a razão de os números de adesão serem reduzidos, assim como outros detalhes do programa, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

O protocolo celebrado, em Março passado, entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a DGAE identificava 14 apartamentos (dois T0, nove T1 e três T2) em Lisboa e 15 (13 T2, um T3 e um T4) em Portimão, que seriam disponibilizados a preços acessíveis aos docentes.

Em Lisboa, as rendas máximas oscilariam entre os 600 euros para um T0 e 1700 para um T5, sendo que, em Portimão, estes valores baixariam, respectivamente, para 325 e 875 euros. Na capital, o preço de um T1 poderia ascender aos 900 euros.

Entre os oito professores que conseguiram casa em Portimão está Augusto Pinho, mas sabe ainda muito pouco sobre a casa que irá ocupar.

Este professor de História de 47 anos, é natural de Ovar, mas vive no Algarve há três anos. Para fazer face às despesas da mudança de cidade, acabou por vender a sua casa. Quando está em Ovar vive numa casa emprestada. “Fiquei com a incumbência de cuidar da casa”, conta ao PÚBLICO.

Hoje, paga 450 euros por um T0, com as despesas já incluídas — mas sem contrato. “Nem está muito caro. Há quartos no mercado que custam 300 a 400 euros. Os apartamentos com contratos já não se conseguem por menos de 550 euros, com despesas à parte”, nota.

Fazendo as contas, decidiu avançar com a candidatura a estas casas do programa de arrendamento acessível, já que está a dar aulas em Portimão. Há duas, três semanas, conta, a DGAE ligou-lhe com uma proposta: ficar num T4 e dividir casa.

De acordo com o regulamento, no caso de apartamentos com tipologias iguais ou superiores a um T2, os professores seriam obrigados a partilhar a casa com outros docentes “sempre que não se fizerem acompanhar do seu agregado familiar”. A aceitação desta prerrogativa é uma das condições de elegibilidade para este programa.

Augusto tinha várias questões: seriam outros docentes os "colegas" de casa, qual era o preço, que condições tinha a casa, teria acesso a uma casa de banho privativa, qual era a exacta localização. Pediu também para visitar a casa. Do outro lado, pediram-lhe que escrevesse todas as dúvidas num e-mail, ao qual apenas lhe responderam com a informação de que era um T4 e que não teria casa de banho privada. A DGAE não adiantou o valor da renda, nem a localização exacta, nem quando seria possível mudar-se. Encaminhou-o para o IHRU, que ficaria responsável por contactar o professor. Até à data, Augusto diz não ter recebido mais informações sobre a casa que lhe terá sido atribuída.

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Falta de informação

A falta de informação é, de resto, uma queixa transversal aos professores que concorreram a este programa de arrendamento acessível e que o PÚBLICO contactou. É o caso de Luís Vaz, professor de Ciências da Natureza, que também concorreu a estas casas em Portimão. Como vive em Faro e está colocado em Lagoa, percorre todos os dias 120 quilómetros e perde duas horas em viagens. Dada a distância, decidiu candidatar-se.

“Como eram mais de 60 quilómetros, pensei que talvez conseguisse um apartamento e podia poupar alguma coisa. Mas nunca mais me disseram nada, nem a água vai, nem a água vem”, diz ao PÚBLICO o professor de 45 anos, que conseguiu este ano entrar para os quadros.

De acordo com o regulamento de acesso às casas, estas apenas se destinam aos candidatos à contratação inicial e aos docentes do quadro candidatos à mobilidade interna. Além disso, a sede de concelho de residência dos docentes tem de ficar a mais de 60 quilómetros em linha recta da sede do concelho onde se situa a escola onde dará aulas.

As candidaturas foram feitas no momento do concurso e exigia que os professores se inscrevessem na plataforma Plataforma do Arrendamento Acessível do IHRU, sendo que os candidatos são ordenados de acordo com três critérios: “a maior distância a percorrer em linha recta entre a sede do agrupamento e a sede do concelho onde tem residência permanente”; “o menor rendimento per capita do agregado familiar”; e “o menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial”.

Ricardo Oliveira dá aulas de Geografia em Faro. Como viu que tinham sido disponibilizadas casas em Portimão, decidiu candidatar-se apesar da distância. Há duas semanas, foi contactado pela DGAE, que lhe perguntou se continuava interessado nestes alojamentos, diz este professor contratado de 43 anos.

Perguntou sobre as condições e preço, já que como está a dar aulas em Faro queria perceber se a mudança para Portimão compensaria. "Não me deram nenhuma informação. Zero. A única coisa que queriam saber é se eu estava interessado ou não", conta. Perante a falta de informação e de "clarificação" acabou por desistir. "Foi uma coisa muito mal feita, muito mal-amanhada. Foi uma coisa de show off político", critica.

O professor de Geografia é de Arouca e está há dois anos lectivos a dar aulas no Algarve. "Deixei tudo. Vou uma vez por mês para cortar a relva e ver a casa." Vive numa casa partilhada com outra pessoa e paga 400 euros por um quarto "pequeníssimo". "Até foi um bom preço porque negociei muito", diz o docente.

"São muito poucas casas, numa área geográfica muito restrita. [O programa] até pode resultar, mas tem que se alargar o número de casas disponíveis para os professores", observa o docente de Geografia.

No comunicado desta quarta-feira, o ME diz-se "empenhado" em encontrar mais soluções habitacionais para os docentes deslocados no território nacional. E avança que, "em breve será disponibilizado mais um prédio de quatro andares em Lisboa, propriedade da Caixa de Previdência". com Mariana Godet