Vasco Barata: Governo está a “patinar nas metas prometidas” na habitação
Um dos porta-vozes do movimento Casas para Viver e deputado municipal do Bloco de Esquerda, Vasco Barata, defende que “a compra da casa” não pode ser a “solução para aceder à habitação”.
A crise na habitação não olha a idades, mas com o arranque do ano lectivo à porta, os jovens estão a sofrer particularmente com a subida dos preços dos quartos e a falta de oferta de alojamento estudantil. Em entrevista ao podcast Toma Partido que vai ser emitido esta terça-feira, Vasco Barata, membro da associação Chão das Lutas e deputado municipal de Lisboa pelo Bloco de Esquerda, acusa o Governo de estar a “patinar nas metas prometidas” relativas às camas para estudantes e às casas construídas pelo Estado e vaticina que o pacote Mais Habitação "não será suficiente" para resolver os problemas dos mais novos.
Num episódio dedicado às dificuldades no acesso à habitação dos jovens e estudantes, o também porta-voz do movimento Casas para Viver defende que "é preciso atacar o problema onde ele existe", ou seja, na "procura externa ilimitada financeiramente", nomeadamente, limitando a compra de casas a não residentes em Portugal. Mas censura os socialistas por historicamente terem "ignorado o problema" da habitação e, agora, "nem as medidas mais simples" estarem "disponíveis para tomar", como alargar o prazo mínimo dos contratos.
Para Vasco Barata, "o Mais Habitação não é de esquerda", embora o PS tenha tentado dar esse "mote" inicialmente com as medidas relativas ao alojamento local e ao arrendamento forçado. Desde a apresentação do pacote pelo Governo, em Fevereiro, até à sua aprovação no Parlamento, em Julho, "recuou tanto" que "o que vemos é um PS preso no seu pensamento liberal", um pensamento que "sempre teve" e do qual "não consegue sair" até com um "ministro mais de esquerda" como Pedro Nuno Santos, atira.
O também advogado de 36 anos defende que, como está — e como irá ser confirmado pelo PS no dia 21 deste mês na Assembleia da República —, o pacote "financia o mercado para manter a especulação": criou "mais benefícios fiscais" — os quais, diz, "nunca resolveram nada de estrutural" —, não prevê a "adequação das rendas aos salários", "reduziu duas vezes" a taxa sobre o alojamento local e "cortou os subsídios" às rendas.
Subsídios esses que, alerta, "não são a melhor política", até no caso do Porta 65 (programa de apoio às rendas dedicado aos jovens que aumentou o número de pessoas apoiadas este ano). "O caminho é muito mais outro. É não deixarmos que a especulação, que o investimento estrangeiro e que a monocultura do turismo das nossas cidades ganhe espaço. O que eu veria com melhores olhos era regular o mercado, baixar o preço das rendas", nomeadamente, através do "controlo" das mesmas, defende.
Também em relação à isenção de impostos para os jovens na compra da primeira habitação Vasco Barata se mostra crítico. Ao invés, defende que "temos de ir de uma preponderância da compra de casa para arrendamento a preços controlados". "Não podemos achar que a compra da casa é a solução para aceder à habitação. Tem que haver um mercado de arrendamento também robusto", afirma.
Já no que toca à informalidade em torno do arrendamento, um dos problemas que mais afecta os jovens, o deputado municipal, que defende a "criação de repúblicas" ou a requisição de unidades de turismo para os estudantes, sugere ainda que se dote o IHRU de “mais meios” para “fiscalizar” os contratos de arrendamento, à semelhança do que aconteceu com o PREVPAV.