O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na segunda-feira o diploma do Governo que cria o programa de apoio aos espaços integrantes da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).

O Conselho de Ministro aprovara a 24 de Agosto o decreto-lei que formaliza esse financiamento destinado a "fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, e contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país".

Em Janeiro, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) fez saber, através da sua declaração anual, que abriria em Abril o primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na RPAC, que este ano deverá contar com uma dotação de dois milhões de euros. Até à data, o concurso continua por lançar.

O diploma do Governo que criou a rede, publicado a 11 de Maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interacção de 120 instituições dispersas pelo país, previamente identificadas.

Este projecto iniciou-se com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à colecção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A primeira fase de adesão à RPAC decorreu entre 15 de Setembro e 18 de Novembro do ano passado, tendo sido submetidos 78 pedidos. Desde então, o processo de adesão passou a "estar aberto em regime de permanência, sem interrupções, para as demais entidades que queiram submeter (...) os seus pedidos", informou a DGArtes, num comunicado divulgado em Fevereiro deste ano.

No primeiro momento, aderiram à RPAC 66 equipamentos e espaços, de 36 concelhos em Portugal continental e regiões autónomas, nomeadamente seis no Alentejo, três no Algarve, 16 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 na Região Centro, 24 no Norte (14 dos quais na Área Metropolitana do Porto), dois na Madeira e um nos Açores.

Entre os equipamentos credenciados estão a Appleton, a Galeria Zé dos Bois, o Museu Arpad Szenes-Vieira da Silva, o Museu Nacional de Arte Contemporânea Museu do Chiado e a Culturgest, em Lisboa; o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, a Casa do Design de Matosinhos, a Fundação de Serralves e a Casa São Roque, no Porto, o Centro de Arte Oliva, em São João da Madeira, o gnration, em Braga, o Museu Jorge Vieira — Casa das Artes, em Beja, o Museu de Arte Contemporânea de Elvas, o LAC, em Lagos, o Arquipélago — Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, o Antigo Matadouro de Évora e a Solar — Galeria de Arte Cinemática, de Vila do Conde.