Debate de investidura em Espanha marcado para 26 e 27 de Setembro

Com essa decisão, a presidente do Congresso garante que a haver novas eleições não se realizam no Natal, mas em Janeiro. Feijóo aposta todas as fichas em convencer os nacionalistas bascos.

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A presidente do Congresso espanhol, Francina Armengol J. P. GANDUL/EPA
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A presidente do Congresso espanhol, a socialista Francina Armengol, decidiu marcar para 26 e 27 de Setembro o debate de investidura do líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, uma data que concede o prazo solicitado pelo candidato para as suas negociações e evita o risco de votação no Natal em caso de necessidade de repetir as eleições.

A data da primeira votação de investidura é crucial no caso de ser necessária uma repetição das eleições. Se, dois meses após essa primeira votação fracassada, o bloqueio persistir e ninguém conseguir formar governo, as Cortes Gerais (o Parlamento bicameral) são dissolvidas e um novo sufrágio terá de ser convocado para 47 dias depois.

Para evitar o risco de umas hipotéticas eleições no Natal ou na passagem de ano, só havia duas opções para o primeiro debate de investidura: na próxima semana, para que se realizassem eleições a 17 de Dezembro, ou a partir de 25 de Setembro.

Núñez Feijóo já advertira que considerava prematuro submeter-se a um debate de investidura na próxima semana, pois necessitava de tempo para as suas negociações com os partidos com assento parlamentar. Além disso, as bancadas parlamentares só estarão formalmente constituídos na próxima segunda-feira, quando se prevê que a Mesa do Congresso aprove as inscrições feitas. E a seguir ainda será necessário convocar a Junta de Porta-Vozes para organizar o debate.

Armengol falou na noite de terça-feira com o candidato e aceitou as sugestões, dando-lhe tempo para as suas reuniões com os grupos. Com a data escolhida, comunicada esta quarta-feira a Feijóo e aos restantes porta-vozes parlamentares, a presidente do Congresso considera que "se dá um tempo mais do que suficiente para que o candidato possa conduzir as negociações apropriadas com os representantes das diferentes formações políticas".

O plano é começar o debate de investidura na terça-feira, 26 de Setembro, com o discurso do candidato, e realizar a primeira votação no dia seguinte, quarta-feira, 27. Para a primeira votação, é necessária uma maioria absoluta. Caso essa maioria não seja obtida, haverá uma segunda votação 48 horas depois, na sexta-feira, 29, onde basta que haja mais votos a favor do que contra.

Tendo em conta as posições expressas pelos diferentes partidos com representação parlamentar, tudo aponta que Feijóo não supere as votações de investidura, o que significa que o rei terá que iniciar uma nova ronda de consultas, sendo provável que Felipe VI opte por indigitar o socialista Pedro Sánchez, o chefe de governo em exercício, para formar governo.

De qualquer forma, o risco de repetição das eleições persiste, mas a data escolhida por Armengol elimina a possibilidade de ter eleições a 24 ou a 31 de Dezembro. Caso seja necessário novas eleições, seriam a 14 de Janeiro.

Na sua declaração à imprensa, Armengol não mencionou o risco de repetição, mas enfatizou que os precedentes justificam a sua decisão, uma vez que, excepto nos anos com maiorias absolutas claras, "a média de tempo decorrido nas legislaturas anteriores foi de cerca de um mês" desde a nomeação do candidato, e desta vez vão decorrer 35 dias.

PP aposta tudo nos nacionalistas bascos

O PP recebeu a decisão de Francina Armengol com elogios, considerando que estes 35 dias lhe dão margem para negociar apoios que lhe permitam a Feijóo ser presidente do Governo: "Cumpriu com suas atribuições constitucionais".

Segundo a vice-secretária de Políticas Sociais e Desafio Demográfico dos populares, Carmen Fúnez, o partido de centro-direita confia que até lá conseguirão convencer o Partido Nacionalista Basco (PNV) a viabilizar um executivo do PP.

"Estou convencida de que o PNV se pode interessar pelas propostas que vamos apresentar a partir do PP em prol do equilíbrio de toda a Espanha e, claro, do País Basco; isso pode vir a interessá-los", defendeu Carmen Fúnez em entrevista ao canal de televisão La Sexta.

A dirigente do PP sublinhou que estão a tentar atrair o PNV para garantir os pelo menos quatro apoios que faltam a Feijóo para que a investidura seja bem-sucedida.

Embora tenha evitado mencionar propostas concretas, Carmen Fúnez defendeu abordagens que "nunca rompam a igualdade entre os espanhóis", enfatizando que o PP actuará nessas negociações dentro "do enquadramento constitucional", inclusive nas conversas com outros grupos.

A vice-secretária sublinhou, entretanto, que o PP irá falar com todos os partidos, incluindo os independentistas. A única excepção será a esquerda abertzale do Bildu. Mas sublinhou que o partido estabeleceu uma linha vermelha, "não aprovar nenhum tipo de lei que possa romper a Espanha".

"O nosso dever é sentar-nos com todos os grupos, mas nunca falar em romper a Espanha ou dividir o nosso país", acrescentou.

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