Um casal de mulheres terá tentado comprar um bebé em Braga, acabando as duas por ser detidas pela Polícia Judiciária por suspeitas de tráfico de pessoas, na forma tentada. As duas suspeitas, uma de 34 anos e outra de 38, foram presentes nesta sexta-feira a um juiz de instrução criminal, que determinou que irão acompanhar o desenrolar da investigação em liberdade, mas obrigou-as a apresentar-se periodicamente na polícia da sua área de residência.

Uma delas, de nacionalidade brasileira, ficou ainda obrigada a entregar o passaporte, tendo ambas ficado proibidas de contactar a mãe biológica da criança, outra brasileira, mais nova.

Segundo explica a Polícia Judiciária num comunicado divulgado nesta sexta-feira, tudo começou em Fevereiro passado, quando uma das mulheres descobriu que estava grávida. “As detidas, face à incapacidade de conseguirem ter filhos, delinearam um plano que visava aproveitarem-se da gravidez de uma pessoa que tinham acolhido em casa, para, após o parto, registarem o nascituro em nome do casal”, refere a nota.

As três mulheres trabalhavam em bares de alterne em Braga, zona onde vivem, e inicialmente concordaram todas com o plano. “Aproveitando-se do facto de a grávida não ser de nacionalidade portuguesa, estar desempregada e a atravessar grandes carências económicas, bem ainda o facto de esta não saber quem era o progenitor da criança, acolheram-na em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro”, adianta a Judiciária.

Todas concordaram que a grávida não poderia frequentar consultas médicas para evitar criar registos nas bases de dados. Daí que a gravidez não tenha sido acompanhada. Combinaram ainda que, quando a mãe desse entrada no hospital para dar à luz a criança, aparecesse sem documentos, omitindo a sua identidade. Tudo aconteceu como combinado, tendo inclusivamente a mãe biológica do bebé, uma menina, dado no hospital o nome de uma das mulheres, a qual deveria figurar como mãe da recém-nascida.

O problema aconteceu depois do parto, ocorrido a 19 de Junho, quando a mãe da menina, que também tem um filho pequeno no Brasil, deu o dito por não dito. Aconselhada por uma amiga em casa de quem está a morar, decidiu ficar com a criança. Quem não gostou da decisão foi o casal de mulheres que a sustentara durante alguns meses, que a terá ameaçado e coagido a cumprir o combinado. Tinham mudado de vida e encontrado outros trabalhos porque queriam ter estabilidade para criar a “filha”.

A acompanhar a mãe biológica, o advogado João Araújo da Silva conta como esta foi alvo de um intenso assédio feito pelas suspeitas. "Elas ligavam-lhe constantemente a querer saber da menina, a quem chamavam filha. Estavam mesmo convencidas de que a bebé era delas", afirma o defensor, que conta que antes de a menina nascer o casal tinha anunciado no Instagram que iriam ser mães. Quando estava grávida, a mulher pouco saída de casa e eram as suspeitas que guardavam os seus documentos.

Há pouco mais de um ano em Portugal, explica Araújo da Silva, esta mulher vira-se sem emprego e sem meios para se sustentar. Acabou por aceder a entregar o seu bebé a troco do seu sustento, algumas centenas de euros por mês e uma viagem de regresso ao Brasil. "É uma pessoa emocionalmente frágil", justifica o advogado. Mas a Judiciária diz que já havia um plano B, se este não resultasse: as três iriam viver para o Brasil, onde se assumiriam como um "trisal" (relação amorosa entre três pessoas).

Araújo da Silva nunca ouviu falar desse. Foi o advogado, conhecido da amiga que apoia a mãe da menina, que acabou por reportar o caso ao hospital e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Braga, que retirou o bebé à progenitora, tendo-o colocado num centro de acolhimento para menores em risco, onde ainda se encontra. O defensor garante que a mãe visita diariamente a filha e que está a reconstruir a vida para poder acolher a bebé. "Pelo que sei a senhora já está a trabalhar num restaurante", precisa.

Foi a comissão que denunciou o caso à Polícia Judiciária. Contactada pelo PÚBLICO, a CPCJ de Braga deu conta de que o caso já não se encontra sob a sua alçada, tendo transitado para o Tribunal de Família e Menores de Braga, onde corre o processo de promoção e protecção da criança.

Entretanto, uma das mulheres suspeitas ausentou-se para um país europeu, onde esteve uma temporada. Nesta quinta-feira voltou a Portugal, tendo sido detida pela Judiciária, que também deteve a sua companheira.