Foi o segundo e último dia da greve nacional marcada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que contabiliza “uma adesão muito elevada, na ordem dos 90%”. É também esta a percentagem que contabiliza para a média dos dois dias – na terça-feira, o sindicato estimou uma adesão de 95%.

Em declarações ao PÚBLICO esta quarta-feira, a presidente da Fnam adiantou que a adesão foi bastante elevada de Norte a Sul, quer no litoral como interior. “A nível hospitalar tivemos blocos operatórios encerrados e nos cuidados de saúde primários também tivemos locais com uma adesão de 100%, com algumas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B também encerradas” afirmou Joana Bordalo e Sá, falando de uma “adesão maciça” e de uma “resposta que mostrou a grande unidade” dos médicos.

“Já na terça-feira a manifestação [que se realizou em frente ao Ministério da Saúde] foi muito participada. Contabilizamos a participação de 500 médicos”, disse, lembrando que esta é uma altura de férias.

Foi também nessa altura que a Fnam entregou a sua contraproposta em resposta à proposta entregue pelo Ministério da Saúde, que classificou de “inaceitável” e que espera ver discutida na reunião agendada para a próxima semana. No documento apresentaram a análise comparativa que fizeram às condições actuais, à proposta do Governo e com os pressupostos que o sindicato considera que devem acontecer.

“O Ministério propõe manter as 40 horas semanais, continuarem as 18 horas de urgência e aumenta o limite das horas extraordinárias [anuais] para 300 em vez das actuais 150. Onde está o tempo para as cirurgias e consultas?”, questiona, referindo que o ministério propõe também uma alteração dos descansos compensatórios após a realização de noites e uma jornada diária de nove horas em vez das oito em vigor.

“O que dizemos é que a legislação do descanso compensatório é para continuar, não é para reduzir. Na nossa proposta dizemos que é para manter a jornada diária em oito horas, as 150 horas extraordinárias actuais, que seja feita a reposição das 12 horas de urgência e das 35 horas semanais”, explicou.

Joana Bordalo e Sá referiu que também faz parte da contraproposta o redimensionamento das listas de utentes por médicos de família, tendo como referência uma lista por médicos de 1550 utentes. A referência actual é de 1900 utentes. Em relação às USF, explicou que concordam com a generalização, mas com o modelo actual.

O sindicato, acrescentou, quer ver também a inclusão do internato na carreira médica e que a escolha das lideranças médicas resulte de “processos transparentes, democráticos e justos”.

Quanto a aumentos salariais, Joana Bordalo e Sá voltou a classificar como “inaceitável a proposta do ministério de 1,6%”. Na resposta enviada ao PÚBLICO, o ministério sugere um aumento de 1,8% para os médicos que não aderiam à dedicação plena, às USF ou a Centros de Responsabilidade Integrado (CRI).

“O vencimento genericamente tem de dignificar os profissionais e compensar a perda de poder de compra da última década. Os médicos não são aumentados há 12 anos”, salientou, acrescentando que em termos salariais “estão no fim da lista da União Europeia”. “O que queremos é que seja reposto o que resultou da perda de poder de compra e da inflação. Chegámos a um valor de 30%”, explicou a presidente da Fnam.

A questão da dedicação exclusiva, associada a uma majoração do vencimento, que fez parte de uma primeira proposta do sindicato – o aumento salarial seria de 40% - voltou a ser entregue para discussão, caso o ministério aceite esse princípio. Mas a opção em cima da mesa é o da dedicação plena.

“Não podemos negociar um aumento com perda de direitos e que ponha a segurança dos doentes em causa”, defende a presidente da Fnam, pedindo a existência de um mediador independente no processo. "Isto não pode continuar assim, as negociações duram há 15 meses", disse.